O Nascimento da Exocriminologia: Quando o Direito Encontra o Desconhecido

Por Neemias Moretti Prudente

🌍 Uma nova fronteira para a Criminologia

O ser humano domina a Terra, mas ignora o cosmos.
Criamos códigos penais, tratados, tribunais e doutrinas — todos voltados à convivência humana — e, ainda assim, mal conseguimos aplicá-los dentro do próprio planeta.

Mas e se amanhã houvesse contato com uma civilização extraterrestre?
Quem definiria o certo e o errado?
Que lei seria aplicada?
Quem julgaria um ser que não compreende nossa linguagem, nossos valores ou nossa moral?

Essas perguntas fundam uma nova necessidade científica: a Exocriminologia.

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👽 O que é Exocriminologia?

A Exocriminologia (um campo de estudo que surge dentro dos Exoestudos) é a ciência que estuda as possíveis condutas, conflitos, normas e interações penais e éticas entre seres humanos e inteligências não humanas — sejam elas biológicas, artificiais ou espirituais — em contextos extraterrestres ou interplanetários.

Ela busca compreender:

• Quais princípios jurídicos poderiam reger a convivência entre espécies diferentes;
• Como se aplicariam conceitos como culpa, dolo, responsabilidade e jurisdição em encontros cósmicos;
• Que limites éticos teríamos ao julgar o “outro”, quando o “outro” já não é humano.

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⚖️ O vácuo jurídico é literal

O Tratado do Espaço Exterior (1967) estabelece que nenhum país pode reivindicar soberania fora da Terra e que o espaço deve ser usado “para fins pacíficos”.
Mas ele é omisso sobre responsabilidade penal individual, contato extraterrestre ou crimes interplanetários.

Ou seja: não há lei que regule o contato entre humanos e extraterrestres.
Não há previsão sobre prisioneiros cósmicos, crimes de guerra interespécies, danos biológicos interestelares ou o uso indevido de tecnologias alienígenas.

É um vácuo jurídico e filosófico — e é nele que a Exocriminologia se propõe a entrar.

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💡 Por que isso é importante?

A ideia pode soar futurista, mas a humanidade já está tecnologicamente próxima de um ponto de não-retorno.
Missões espaciais privadas, sondas em Marte, comunicação quântica, inteligência artificial autônoma… Tudo isso aponta para o inevitável: em breve, lidaremos com consciências não humanas.

Quando isso acontecer, será tarde para improvisar princípios éticos.
A Exocriminologia propõe que comecemos agora a refletir, formular hipóteses, desenvolver tratados e criar uma base teórica sólida.

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🧠 Humor com propósito, ciência com alma

Embora o tema tenha sido apresentado ao público pela primeira vez no livro Criminologia com Humor, sua intenção nunca foi cômica: o humor é apenas o cavalo de Troia da reflexão.
Ele quebra o gelo e faz com que o leitor comum se aproxime de uma questão que, de outro modo, pareceria inacessível.

Rir é só o primeiro passo; o segundo é pensar.

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🌌 O começo de uma revolução científica

A Exocriminologia propõe uma revolução silenciosa no Direito e na Criminologia:
ela amplia o sujeito de direito para além do humano.
E, ao fazer isso, ela toca o coração da própria filosofia: o que é ser responsável quando o “outro” é de outro mundo?

O cometa 3I/ATLAS, que se aproxima da Terra, pode ser apenas um corpo celeste — ou o símbolo do que está por vir.
Não importa. O verdadeiro impacto já aconteceu: a ideia foi lançada ao espaço.

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📘 Leia também: Criminologia com Humor – Um Guia Para Estudantes e Curiosos