O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma psicóloga a pagar R$ 35 mil por danos morais a um pai, devido a um relatório infundado que o acusou de abuso, causando significativa privação de contato com o filho.
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EUA discutem maneiras ‘mais humanas’ de executar pena de morte
Pena de morte, corredor da morte, solitária A Suprema Corte dos EUA rejeitou uma proposta do estado do Alabama de executar condenados à pena de morte com o uso de gás nitrogênio, que priva o corpo de oxigênio e provoca a chamada “fome de ar” (air hunger), com apenas duas palavras: “Pedido negado”. O estado havia pedidoContinuarContinuar lendo “EUA discutem maneiras ‘mais humanas’ de executar pena de morte”
Recursos criminais também precisarão provar relevância no STJ, diz ministro
Ministro Ribeiro Dantas entende que relevância deve ser apontada também nos casos criminais Nem todo recurso especial criminal estará necessariamente abrangido pela presunção de relevância prevista pela Constituição. Também para esses casos será preciso abordar o tema em tópico separado na petição recursal, cabendo análise do Superior Tribunal de Justiça. A posição foi manifestada peloContinuarContinuar lendo “Recursos criminais também precisarão provar relevância no STJ, diz ministro”
Palavra da vítima com provas indiretas basta para condenação por estupro de vulnerável
Palavra da vítima com provas indiretas basta para condenação por estupro de vulnerável Nos crimes contra a dignidade sexual cometidos na clandestinidade, como o estupro de vulnerável, o depoimento da vítima tem especial relevância probatória. Se o relato for consistente e corroborado por testemunhos indiretos e estudos psicossociais, o conjunto é suficiente para comprovar o delitoContinuarContinuar lendo “Palavra da vítima com provas indiretas basta para condenação por estupro de vulnerável”
Para limitar danos de falsas memórias, Justiça deve aumentar confiabilidade de depoimentos, afirmam especialistas
Cérebro humano frequentemente inventa memórias de fatos que não ocorreram Falsas memórias podem levar a erros no reconhecimento de pessoas e declarações de vítimas e testemunhas. Para limitar erros judiciais, como a condenação de inocentes, o Sistema de Justiça deve adotar medidas para aprimorar a confiabilidade dos depoimentos e procedimentos. A memória humana é falha,ContinuarContinuar lendo “Para limitar danos de falsas memórias, Justiça deve aumentar confiabilidade de depoimentos, afirmam especialistas”
Leis feministas impulsionam busca por advogados de “direitos dos homens”
Advogados relatam dificuldades para defender homens de falsas acusações. (Foto: Imagem de IA/Gazeta do Povo com ChatGPT) O crescente favorecimento das mulheres pelas leis e pelo Judiciário (principalmente em acusações de crimes sexuais ou de violência doméstica e em disputas pela guarda dos filhos) tem impulsionado a formação de um segmento de advogados especializados em “direitos dosContinuarContinuar lendo “Leis feministas impulsionam busca por advogados de “direitos dos homens””