O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma psicóloga a pagar R$ 35 mil por danos morais a um pai, devido a um relatório infundado que o acusou de abuso, causando significativa privação de contato com o filho.
Arquivos da tag:falsa acusação
Palavra da vítima com provas indiretas basta para condenação por estupro de vulnerável
Palavra da vítima com provas indiretas basta para condenação por estupro de vulnerável Nos crimes contra a dignidade sexual cometidos na clandestinidade, como o estupro de vulnerável, o depoimento da vítima tem especial relevância probatória. Se o relato for consistente e corroborado por testemunhos indiretos e estudos psicossociais, o conjunto é suficiente para comprovar o delitoContinuarContinuar lendo “Palavra da vítima com provas indiretas basta para condenação por estupro de vulnerável”
Quando a acusação vira sentença: o risco de julgar antes de provar
Por Neemias Moretti Prudente Imagem criada com a temática “Quando a acusação vira sentença”, representando a balança da justiça sob uma sombra ameaçadora, reforçando a ideia de julgamento antes da prova. Análise crítica dos riscos de flexibilização probatória em crimes de gênero: a substituição da prova por narrativas compromete a presunção de inocência, fragiliza o sistemaContinuarContinuar lendo “Quando a acusação vira sentença: o risco de julgar antes de provar”
Perícia em Crimes Sexuais: Entre a Palavra e a Prova
A perícia em crimes sexuais é essencial para transformar vestígios em prova técnica. Entenda como funciona o exame, suas limitações e sua importância para garantir justiça tanto para vítimas quanto para acusados.
Lei Maria da Penha: mulheres que fizerem denúncias falsas poderão ser punidas
Vítima faz retratação e Justiça cancela condenação de motoboy a mais de nove anos de prisão por estupro (Foto: Kamilla Vasconcelos/DP-Ceará) No final de agosto, um homem foi solto pela Justiça do Ceará após passar mais de três anos preso por estupro e sequestro. O motoboy, de 27 anos, havia sido condenado a nove anos de prisão porque umaContinuarContinuar lendo “Lei Maria da Penha: mulheres que fizerem denúncias falsas poderão ser punidas”
A Importância da Linguagem Corporal na Advocacia Criminal
A linguagem corporal é uma aliada silenciosa do advogado criminalista. Neste artigo, exploramos como gestos, posturas e microexpressões influenciam a percepção da verdade, fortalecem a defesa e revelam aspectos ocultos de réus, vítimas e testemunhas. Inclui análise simbólica dos casos Conrado e Cris Pereira. Leitura essencial para a prática penal consciente e estratégica.