O texto discute a tensão entre a liberdade e a punição no sistema de justiça brasileiro, destacando a relevância do XI Congresso Internacional sobre a necessidade de redemocratização do Ministério Público. Enfatiza a importância de limites constitucionais para garantir a dignidade e a presunção de inocência dos acusados.
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Quando a acusação vira sentença: o risco de julgar antes de provar
Por Neemias Moretti Prudente Imagem criada com a temática “Quando a acusação vira sentença”, representando a balança da justiça sob uma sombra ameaçadora, reforçando a ideia de julgamento antes da prova. Análise crítica dos riscos de flexibilização probatória em crimes de gênero: a substituição da prova por narrativas compromete a presunção de inocência, fragiliza o sistemaContinuarContinuar lendo “Quando a acusação vira sentença: o risco de julgar antes de provar”
Crimes Sexuais e Prisão em Flagrante: Mito ou Realidade?
A maioria dos crimes sexuais não resulta em prisão em flagrante. Entenda como esses casos são investigados, quais provas são utilizadas e por que a análise técnica é essencial para garantir justiça e evitar erros.
Lei nº 15.383/2026: monitoramento eletrônico de agressores e os novos contornos das medidas protetivas
Lei nº 15.383/2026 fortalece medidas protetivas ao instituir monitoramento eletrônico como instrumento autônomo, ampliar sua aplicação imediata e endurecer sanções, priorizando a prevenção da violência doméstica com uso de tecnologia.
Perícia em Crimes Sexuais: Entre a Palavra e a Prova
A perícia em crimes sexuais é essencial para transformar vestígios em prova técnica. Entenda como funciona o exame, suas limitações e sua importância para garantir justiça tanto para vítimas quanto para acusados.
Depois da Caçada: quando uma acusação pode destruir vidas antes da verdade aparecer
O filme Depois da Caçada, com Julia Roberts, explora acusações, reputação e verdade. A trama provoca uma reflexão jurídica importante: até que ponto uma acusação basta para julgar alguém antes da investigação e das provas?