A maioria dos crimes sexuais não resulta em prisão em flagrante. Entenda como esses casos são investigados, quais provas são utilizadas e por que a análise técnica é essencial para garantir justiça e evitar erros.
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Lei nº 15.383/2026: monitoramento eletrônico de agressores e os novos contornos das medidas protetivas
Lei nº 15.383/2026 fortalece medidas protetivas ao instituir monitoramento eletrônico como instrumento autônomo, ampliar sua aplicação imediata e endurecer sanções, priorizando a prevenção da violência doméstica com uso de tecnologia.
Falsas acusações em crimes sexuais em Ponta Porã
A Polícia Civil esclareceu uma ocorrência envolvendo uma adolescente de 13 anos que admitiu ter inventado uma denúncia de estupro contra um familiar. De acordo com as investigações, a jovem confessou que criou a acusação por sentir raiva após ter o celular recolhido como forma de castigo por mau comportamento. Ela passou por exames periciaisContinuarContinuar lendo “Falsas acusações em crimes sexuais em Ponta Porã”
Justiça para eles: como funciona o processo judicial para o acusado em casos de estupro
Entenda o processo judicial em casos de estupro sob a perspectiva do acusado, seus direitos, riscos e garantias legais.
O Julgamento Contagioso: o Efeito Manada e as Acusações que se Multiplicam
O artigo analisa como o efeito manada — fenômeno psicológico em que o coletivo substitui o pensamento crítico — afeta o sistema de justiça criminal, especialmente nos crimes sexuais e de violência doméstica. Casos como a Escola Base e o de Conrado Paulino da Rosa mostram o perigo das condenações sociais antecipadas e da multiplicação de denúncias sem a devida análise técnica.
As Motivações por Trás das Denúncias Falsas: Reflexões sobre a Violência Doméstica e os Crimes Sexuais
As falsas denúncias em casos de violência doméstica e crimes sexuais enfraquecem a credibilidade das vítimas reais e comprometem o sistema de justiça. O artigo analisa as causas, os impactos sociais e as propostas legislativas que buscam punir a má-fé, defendendo o equilíbrio entre proteção e verdade.