O crime de violência psicológica contra a mulher, estabelecido pela Lei 14.188/2021, enfrenta desafios devido à falta de parâmetros claros, gerando interpretações variadas que resultam em condenações e absolvições diferentes.
Arquivos da categoria: Tertúlia Criminal
Rashomon: quando a narrativa não basta para condenar
O filme Rashomon, de Kurosawa, apresenta a complexidade de relatar verdades subjetivas sobre um crime, ressaltando a importância da prova no processo penal e a distinção entre acusação e condenação.
O Ministério Público entre a democracia e a tentação inquisitorial
O texto discute a tensão entre a liberdade e a punição no sistema de justiça brasileiro, destacando a relevância do XI Congresso Internacional sobre a necessidade de redemocratização do Ministério Público. Enfatiza a importância de limites constitucionais para garantir a dignidade e a presunção de inocência dos acusados.
Quando a acusação vira sentença: o risco de julgar antes de provar
Por Neemias Moretti Prudente Imagem criada com a temática “Quando a acusação vira sentença”, representando a balança da justiça sob uma sombra ameaçadora, reforçando a ideia de julgamento antes da prova. Análise crítica dos riscos de flexibilização probatória em crimes de gênero: a substituição da prova por narrativas compromete a presunção de inocência, fragiliza o sistemaContinuarContinuar lendo “Quando a acusação vira sentença: o risco de julgar antes de provar”
Crimes Sexuais e Prisão em Flagrante: Mito ou Realidade?
A maioria dos crimes sexuais não resulta em prisão em flagrante. Entenda como esses casos são investigados, quais provas são utilizadas e por que a análise técnica é essencial para garantir justiça e evitar erros.
Lei nº 15.383/2026: monitoramento eletrônico de agressores e os novos contornos das medidas protetivas
Lei nº 15.383/2026 fortalece medidas protetivas ao instituir monitoramento eletrônico como instrumento autônomo, ampliar sua aplicação imediata e endurecer sanções, priorizando a prevenção da violência doméstica com uso de tecnologia.