Quando a acusação vira sentença: o risco de julgar antes de provar

Por Neemias Moretti Prudente Imagem criada com a temática “Quando a acusação vira sentença”, representando a balança da justiça sob uma sombra ameaçadora, reforçando a ideia de julgamento antes da prova. Análise crítica dos riscos de flexibilização probatória em crimes de gênero: a substituição da prova por narrativas compromete a presunção de inocência, fragiliza o sistemaContinuarContinuar lendo “Quando a acusação vira sentença: o risco de julgar antes de provar”

Lei que cria cadastro de criminosos sexuais é inconstitucional e ineficaz, dizem especialistas

Especialistas criticam lei que determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais Foi sancionada na última quinta-feira (28/11) a Lei 15.035/24, que determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O objetivo é montar um banco de informações aberto à consulta pública com dados de pessoas condenadas pelos crimes deContinuarContinuar lendo “Lei que cria cadastro de criminosos sexuais é inconstitucional e ineficaz, dizem especialistas”