Por Bruno Augusto Vigo Milanez Denis Sampaio No Brasil, a violência de gênero é um fenômeno grave, em quaisquer de suas formas (violência física, sexual, psicológica, moral, patrimonial). Tal problema deve ser enfrentado nas diversas esferas estatais, inclusive segundo uma resposta penal efetiva. Quanto a esfera criminal, a resposta estatal legítima não prescinde da observânciaContinuarContinuar lendo “Direito à prova defensiva ‘também’ segue em imputação de crime sexual”
Arquivos da tag:Crimes Sexuais
Rashomon: quando a narrativa não basta para condenar
O filme Rashomon, de Kurosawa, apresenta a complexidade de relatar verdades subjetivas sobre um crime, ressaltando a importância da prova no processo penal e a distinção entre acusação e condenação.
Apenado com doença grave tem direito a prisão domiciliar humanitária
Um condenado com doenças graves, que não recebe tratamento na prisão, foi transferido para prisão domiciliar por 90 dias, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Psicóloga é condenada por acusar homem de estuprar filho em ação de guarda
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma psicóloga a pagar R$ 35 mil por danos morais a um pai, devido a um relatório infundado que o acusou de abuso, causando significativa privação de contato com o filho.
Palavra da vítima com provas indiretas basta para condenação por estupro de vulnerável
Palavra da vítima com provas indiretas basta para condenação por estupro de vulnerável Nos crimes contra a dignidade sexual cometidos na clandestinidade, como o estupro de vulnerável, o depoimento da vítima tem especial relevância probatória. Se o relato for consistente e corroborado por testemunhos indiretos e estudos psicossociais, o conjunto é suficiente para comprovar o delitoContinuarContinuar lendo “Palavra da vítima com provas indiretas basta para condenação por estupro de vulnerável”
Para limitar danos de falsas memórias, Justiça deve aumentar confiabilidade de depoimentos, afirmam especialistas
Cérebro humano frequentemente inventa memórias de fatos que não ocorreram Falsas memórias podem levar a erros no reconhecimento de pessoas e declarações de vítimas e testemunhas. Para limitar erros judiciais, como a condenação de inocentes, o Sistema de Justiça deve adotar medidas para aprimorar a confiabilidade dos depoimentos e procedimentos. A memória humana é falha,ContinuarContinuar lendo “Para limitar danos de falsas memórias, Justiça deve aumentar confiabilidade de depoimentos, afirmam especialistas”