O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma psicóloga a pagar R$ 35 mil por danos morais a um pai, devido a um relatório infundado que o acusou de abuso, causando significativa privação de contato com o filho.
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Palavra da vítima com provas indiretas basta para condenação por estupro de vulnerável
Palavra da vítima com provas indiretas basta para condenação por estupro de vulnerável Nos crimes contra a dignidade sexual cometidos na clandestinidade, como o estupro de vulnerável, o depoimento da vítima tem especial relevância probatória. Se o relato for consistente e corroborado por testemunhos indiretos e estudos psicossociais, o conjunto é suficiente para comprovar o delitoContinuarContinuar lendo “Palavra da vítima com provas indiretas basta para condenação por estupro de vulnerável”
Para limitar danos de falsas memórias, Justiça deve aumentar confiabilidade de depoimentos, afirmam especialistas
Cérebro humano frequentemente inventa memórias de fatos que não ocorreram Falsas memórias podem levar a erros no reconhecimento de pessoas e declarações de vítimas e testemunhas. Para limitar erros judiciais, como a condenação de inocentes, o Sistema de Justiça deve adotar medidas para aprimorar a confiabilidade dos depoimentos e procedimentos. A memória humana é falha,ContinuarContinuar lendo “Para limitar danos de falsas memórias, Justiça deve aumentar confiabilidade de depoimentos, afirmam especialistas”
Leis feministas impulsionam busca por advogados de “direitos dos homens”
Advogados relatam dificuldades para defender homens de falsas acusações. (Foto: Imagem de IA/Gazeta do Povo com ChatGPT) O crescente favorecimento das mulheres pelas leis e pelo Judiciário (principalmente em acusações de crimes sexuais ou de violência doméstica e em disputas pela guarda dos filhos) tem impulsionado a formação de um segmento de advogados especializados em “direitos dosContinuarContinuar lendo “Leis feministas impulsionam busca por advogados de “direitos dos homens””
O Ministério Público entre a democracia e a tentação inquisitorial
O texto discute a tensão entre a liberdade e a punição no sistema de justiça brasileiro, destacando a relevância do XI Congresso Internacional sobre a necessidade de redemocratização do Ministério Público. Enfatiza a importância de limites constitucionais para garantir a dignidade e a presunção de inocência dos acusados.
CNJ determina depoimento único em casos de violência contra menores
O CNJ aprovou a realização de depoimento único em casos de violência contra crianças e adolescentes, visando prevenir revitimização, assegurar efetividade judicial e preservar a dignidade das vítimas.