Um condenado com doenças graves, que não recebe tratamento na prisão, foi transferido para prisão domiciliar por 90 dias, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Arquivos da tag:estupro
Crimes Sexuais e Prisão em Flagrante: Mito ou Realidade?
A maioria dos crimes sexuais não resulta em prisão em flagrante. Entenda como esses casos são investigados, quais provas são utilizadas e por que a análise técnica é essencial para garantir justiça e evitar erros.
Vítima de estupro de vulnerável pode retificar depoimento concedido na infância
Depois de atingir a maioridade, vítima apresentará nova versão dos fatos A recusa das instâncias ordinárias em processar uma justificação criminal para ouvir uma vítima — agora adulta — do crime de estupro de vulnerável que deseja apresentar uma nova versão dos fatos restringe o direito de defesa e inviabiliza a revisão de uma condenação transitada emContinuarContinuar lendo “Vítima de estupro de vulnerável pode retificar depoimento concedido na infância”
Palavra da vítima basta para condenação por estupro de vulnerável, decide TJ-MG
Colegiado do TJ-MG reformou sentença de primeira instância que absolveu padrasto A especial relevância do depoimento da vítima em um caso de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), sem que outras provas tivessem sido produzidas em juízo, foi reconhecida pelo Núcleo de Justiça 4.0 — Criminal Especializado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para condenarContinuarContinuar lendo “Palavra da vítima basta para condenação por estupro de vulnerável, decide TJ-MG”
Estupro Virtual: O Crime Existe e Pode Levar à Prisão
Estupro virtual é crime no Brasil. Mesmo sem contato físico, a coação para atos sexuais online configura violação grave, podendo gerar prisão e outras consequências legais.
Palavra da vítima sem outras provas não basta para condenação por estupro
Desembargadores absolveram homem acusado de estupro de vulnerável condenado pela palavra da vítima e reconhecimento irregular Em crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima tem elevado valor probatório, mas deve ser corroborada por outras provas. Se houver dúvida razoável sobre a autoria do crime e reconhecimento irregular impõe-se a absolvição com base noContinuarContinuar lendo “Palavra da vítima sem outras provas não basta para condenação por estupro”