Palavra da vítima com provas indiretas basta para condenação por estupro de vulnerável Nos crimes contra a dignidade sexual cometidos na clandestinidade, como o estupro de vulnerável, o depoimento da vítima tem especial relevância probatória. Se o relato for consistente e corroborado por testemunhos indiretos e estudos psicossociais, o conjunto é suficiente para comprovar o delitoContinuarContinuar lendo “Palavra da vítima com provas indiretas basta para condenação por estupro de vulnerável”
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Leis feministas impulsionam busca por advogados de “direitos dos homens”
Advogados relatam dificuldades para defender homens de falsas acusações. (Foto: Imagem de IA/Gazeta do Povo com ChatGPT) O crescente favorecimento das mulheres pelas leis e pelo Judiciário (principalmente em acusações de crimes sexuais ou de violência doméstica e em disputas pela guarda dos filhos) tem impulsionado a formação de um segmento de advogados especializados em “direitos dosContinuarContinuar lendo “Leis feministas impulsionam busca por advogados de “direitos dos homens””
Palavra da vítima basta para condenação por estupro de vulnerável, decide TJ-MG
Colegiado do TJ-MG reformou sentença de primeira instância que absolveu padrasto A especial relevância do depoimento da vítima em um caso de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), sem que outras provas tivessem sido produzidas em juízo, foi reconhecida pelo Núcleo de Justiça 4.0 — Criminal Especializado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para condenarContinuarContinuar lendo “Palavra da vítima basta para condenação por estupro de vulnerável, decide TJ-MG”
Crime de pornografia de vingança não depende de quem viu imagens, decide TJ-MG
Um homem foi condenado por divulgar fotos íntimas de sua ex-companheira sem consentimento, configurando crime de pornografia de vingança. A pena foi substituída por multas e serviços à comunidade.
Palavra da vítima sem outras provas não basta para condenação por estupro
Desembargadores absolveram homem acusado de estupro de vulnerável condenado pela palavra da vítima e reconhecimento irregular Em crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima tem elevado valor probatório, mas deve ser corroborada por outras provas. Se houver dúvida razoável sobre a autoria do crime e reconhecimento irregular impõe-se a absolvição com base noContinuarContinuar lendo “Palavra da vítima sem outras provas não basta para condenação por estupro”
Protocolos de Análise de Credibilidade: O que São, Para Que Servem e Por Que São Essenciais no Processo Penal
O artigo explica o que são os Protocolos de Análise de Credibilidade, sua base científica e sua importância no processo penal, especialmente em crimes sexuais, para evitar condenações fundadas em emoção e não em método.