Advogados relatam dificuldades para defender homens de falsas acusações. (Foto: Imagem de IA/Gazeta do Povo com ChatGPT) O crescente favorecimento das mulheres pelas leis e pelo Judiciário (principalmente em acusações de crimes sexuais ou de violência doméstica e em disputas pela guarda dos filhos) tem impulsionado a formação de um segmento de advogados especializados em “direitos dosContinuarContinuar lendo “Leis feministas impulsionam busca por advogados de “direitos dos homens””
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Palavra da vítima basta para condenação por estupro de vulnerável, decide TJ-MG
Colegiado do TJ-MG reformou sentença de primeira instância que absolveu padrasto A especial relevância do depoimento da vítima em um caso de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), sem que outras provas tivessem sido produzidas em juízo, foi reconhecida pelo Núcleo de Justiça 4.0 — Criminal Especializado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para condenarContinuarContinuar lendo “Palavra da vítima basta para condenação por estupro de vulnerável, decide TJ-MG”
Crime de pornografia de vingança não depende de quem viu imagens, decide TJ-MG
Um homem foi condenado por divulgar fotos íntimas de sua ex-companheira sem consentimento, configurando crime de pornografia de vingança. A pena foi substituída por multas e serviços à comunidade.
Palavra da vítima sem outras provas não basta para condenação por estupro
Desembargadores absolveram homem acusado de estupro de vulnerável condenado pela palavra da vítima e reconhecimento irregular Em crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima tem elevado valor probatório, mas deve ser corroborada por outras provas. Se houver dúvida razoável sobre a autoria do crime e reconhecimento irregular impõe-se a absolvição com base noContinuarContinuar lendo “Palavra da vítima sem outras provas não basta para condenação por estupro”
Protocolos de Análise de Credibilidade: O que São, Para Que Servem e Por Que São Essenciais no Processo Penal
O artigo explica o que são os Protocolos de Análise de Credibilidade, sua base científica e sua importância no processo penal, especialmente em crimes sexuais, para evitar condenações fundadas em emoção e não em método.
Supervalorização da palavra da vítima: pseudo bondade e covardia probatória
Por Aury Lopes Jr. É preciso compreender que por séculos a humanidade coisificou os corpos femininos, domesticou e objetificou a mulher, negando-lhe voz e lugar de fala. A ignorância e o medo pela descoberta do ‘poder do ventre’ é o nascimento deste cruel e desumano processo de coisificação, censura e até demonização [1] dos corpos femininos. NãoContinuarContinuar lendo “Supervalorização da palavra da vítima: pseudo bondade e covardia probatória”