O artigo explica o que são os Protocolos de Análise de Credibilidade, sua base científica e sua importância no processo penal, especialmente em crimes sexuais, para evitar condenações fundadas em emoção e não em método.
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Suspeita de violência sexual contra crianças recomenda depoimento especial, diz TJ-SP
A 15ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo decidiu que o depoimento especial é necessário para ouvir duas crianças vítimas de abuso sexual, em vez da escuta especializada, visando evitar traumas.
Depoimento especial: papel do juiz de garantias na proteção de crianças e adolescentes
A persistente revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, apesar da vigência da Lei nº 13.431/2017, representa grave falha sistêmica no Brasil. Essa legislação, de caráter protetivo e garantista, estabelece diretrizes para a escuta especializada e o depoimento especial, determinando que a criança ou adolescente seja ouvida uma única vez, em ambiente adequadoContinuarContinuar lendo “Depoimento especial: papel do juiz de garantias na proteção de crianças e adolescentes”
Sem contraditório, depoimento especial realmente pode ser um ato autoritário
Como abordado aqui, o depoimento especial (DE) é uma prova judicial, que pressupõe adaptações procedimentais, a fim de assegurar que a oitiva de crianças e adolescentes no Poder Judiciário não seja uma fonte de violência institucional e revitimização. É uma metodologia adaptada que considera crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e não como meros objetosContinuarContinuar lendo “Sem contraditório, depoimento especial realmente pode ser um ato autoritário”
Um Monstro no Meu Quarto
(Este conto é o vencedor de um concurso literário na Colômbia 2022) No meu quarto tem um monstro. Nem sempre está aqui. Aparece à noite, bem, algumas noites. Esconde-se nos cantos escuros e de lá me observa. Não diz nada, e também não me deixa dizer nada. Obriga-me a ficar calado sob ameaças. Uma vezContinuarContinuar lendo “Um Monstro no Meu Quarto”
Lei garante atendimento psicossocial a filhos de vítimas de violência ou de presos
Crianças e adolescentes filhos de pais vítimas de violência ou presos terão atendimento especial A Lei 14.987/2024, sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, passa a incluir o direito a atendimento psicossocial a crianças e adolescentes filhos de pais ou responsáveis vítimas de grave violência ou que estejam presos em regime fechado. O texto publicado no DiárioContinuarContinuar lendo “Lei garante atendimento psicossocial a filhos de vítimas de violência ou de presos”