O Ministério Público entre a democracia e a tentação inquisitorial

O texto discute a tensão entre a liberdade e a punição no sistema de justiça brasileiro, destacando a relevância do XI Congresso Internacional sobre a necessidade de redemocratização do Ministério Público. Enfatiza a importância de limites constitucionais para garantir a dignidade e a presunção de inocência dos acusados.

Crimes Sexuais e Prisão em Flagrante: Mito ou Realidade?

A maioria dos crimes sexuais não resulta em prisão em flagrante. Entenda como esses casos são investigados, quais provas são utilizadas e por que a análise técnica é essencial para garantir justiça e evitar erros.

Estupro Virtual: O Crime Existe e Pode Levar à Prisão

Estupro virtual é crime no Brasil. Mesmo sem contato físico, a coação para atos sexuais online configura violação grave, podendo gerar prisão e outras consequências legais.

Depois da Caçada: quando uma acusação pode destruir vidas antes da verdade aparecer

O filme Depois da Caçada, com Julia Roberts, explora acusações, reputação e verdade. A trama provoca uma reflexão jurídica importante: até que ponto uma acusação basta para julgar alguém antes da investigação e das provas?

Bebês no cárcere: quando a pena ultrapassa o corpo da condenada

Análise criminológica sobre bebês que permanecem com mães presas, os limites constitucionais do encarceramento feminino e o papel estratégico da advocacia na busca por prisão domiciliar e medidas alternativas.

A psicologia dos prisioneiros

Análise objetiva sobre a psicologia dos prisioneiros, seus fundamentos teóricos, efeitos psíquicos do encarceramento e implicações jurídicas para a execução penal e a atuação estratégica da advocacia criminal.