Prisão domiciliar humanitária é compatível com regime fechado, decide STJ

O STJ admitiu a prisão domiciliar humanitária para uma mulher com grave estado de saúde e risco de morte súbita, destacando a incompatibilidade de tratamento adequado em presídio.

A psicologia dos prisioneiros

Análise objetiva sobre a psicologia dos prisioneiros, seus fundamentos teóricos, efeitos psíquicos do encarceramento e implicações jurídicas para a execução penal e a atuação estratégica da advocacia criminal.

Heberson: quando a Justiça se torna o crime — o caso que expôs as feridas do sistema penal brasileiro

O caso de Heberson Lima, acusado injustamente de abuso sexual e absolvido após quase três anos preso, revela o rosto mais sombrio do sistema penal brasileiro.
Violado, infectado e esquecido, ele se tornou símbolo do erro judiciário e do preço da pressa por punir.
Uma reflexão necessária sobre o valor da inocência e o dever ético da advocacia criminal.