O STJ admitiu a prisão domiciliar humanitária para uma mulher com grave estado de saúde e risco de morte súbita, destacando a incompatibilidade de tratamento adequado em presídio.
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Defensoria Pública garante prisão domiciliar para mulher com doença grave em Foz do Iguaçu
Uma atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Foz do Iguaçu como custos vunerabilis possibilitou a concessão de prisão domiciliar para uma mulher que enfrenta uma doença grave e crônica de pele. A usuária cumpria pena em regime fechado na Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu. A atuação como custos vunerabilis é aquela que possibilita oContinuarContinuar lendo “Defensoria Pública garante prisão domiciliar para mulher com doença grave em Foz do Iguaçu”