Um condenado com doenças graves, que não recebe tratamento na prisão, foi transferido para prisão domiciliar por 90 dias, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Arquivos da tag:doença grave
Defensoria Pública garante prisão domiciliar para mulher com doença grave em Foz do Iguaçu
Uma atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Foz do Iguaçu como custos vunerabilis possibilitou a concessão de prisão domiciliar para uma mulher que enfrenta uma doença grave e crônica de pele. A usuária cumpria pena em regime fechado na Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu. A atuação como custos vunerabilis é aquela que possibilita oContinuarContinuar lendo “Defensoria Pública garante prisão domiciliar para mulher com doença grave em Foz do Iguaçu”