Por Bruno Augusto Vigo Milanez Denis Sampaio No Brasil, a violência de gênero é um fenômeno grave, em quaisquer de suas formas (violência física, sexual, psicológica, moral, patrimonial). Tal problema deve ser enfrentado nas diversas esferas estatais, inclusive segundo uma resposta penal efetiva. Quanto a esfera criminal, a resposta estatal legítima não prescinde da observânciaContinuarContinuar lendo “Direito à prova defensiva ‘também’ segue em imputação de crime sexual”
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Rashomon: quando a narrativa não basta para condenar
O filme Rashomon, de Kurosawa, apresenta a complexidade de relatar verdades subjetivas sobre um crime, ressaltando a importância da prova no processo penal e a distinção entre acusação e condenação.
O Ministério Público entre a democracia e a tentação inquisitorial
O texto discute a tensão entre a liberdade e a punição no sistema de justiça brasileiro, destacando a relevância do XI Congresso Internacional sobre a necessidade de redemocratização do Ministério Público. Enfatiza a importância de limites constitucionais para garantir a dignidade e a presunção de inocência dos acusados.
Quando a acusação vira sentença: o risco de julgar antes de provar
Por Neemias Moretti Prudente Imagem criada com a temática “Quando a acusação vira sentença”, representando a balança da justiça sob uma sombra ameaçadora, reforçando a ideia de julgamento antes da prova. Análise crítica dos riscos de flexibilização probatória em crimes de gênero: a substituição da prova por narrativas compromete a presunção de inocência, fragiliza o sistemaContinuarContinuar lendo “Quando a acusação vira sentença: o risco de julgar antes de provar”
Crimes Sexuais e Prisão em Flagrante: Mito ou Realidade?
A maioria dos crimes sexuais não resulta em prisão em flagrante. Entenda como esses casos são investigados, quais provas são utilizadas e por que a análise técnica é essencial para garantir justiça e evitar erros.
Presunção de inocência em tempos de linchamento moral
O texto critica a condenação antecipada na sociedade e na justiça, alertando sobre a vulnerabilidade do devido processo legal e destacando a necessidade de provas e garantias para assegurar uma justiça verdadeira.