Advogados relatam dificuldades para defender homens de falsas acusações. (Foto: Imagem de IA/Gazeta do Povo com ChatGPT) O crescente favorecimento das mulheres pelas leis e pelo Judiciário (principalmente em acusações de crimes sexuais ou de violência doméstica e em disputas pela guarda dos filhos) tem impulsionado a formação de um segmento de advogados especializados em “direitos dosContinuarContinuar lendo “Leis feministas impulsionam busca por advogados de “direitos dos homens””
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Quando a acusação vira sentença: o risco de julgar antes de provar
Por Neemias Moretti Prudente Imagem criada com a temática “Quando a acusação vira sentença”, representando a balança da justiça sob uma sombra ameaçadora, reforçando a ideia de julgamento antes da prova. Análise crítica dos riscos de flexibilização probatória em crimes de gênero: a substituição da prova por narrativas compromete a presunção de inocência, fragiliza o sistemaContinuarContinuar lendo “Quando a acusação vira sentença: o risco de julgar antes de provar”
Lei nº 15.383/2026: monitoramento eletrônico de agressores e os novos contornos das medidas protetivas
Lei nº 15.383/2026 fortalece medidas protetivas ao instituir monitoramento eletrônico como instrumento autônomo, ampliar sua aplicação imediata e endurecer sanções, priorizando a prevenção da violência doméstica com uso de tecnologia.
Talibã legaliza a violência doméstica desde que não haja ‘ossos quebrados’
Novo código penal do Talibã autoriza violência doméstica sem fraturas aparentes, impõe restrições às mulheres e estabelece punições conforme status social, abolindo lei anterior de proteção feminina e gerando críticas de organizações internacionais.
Violência psicológica contra a mulher exige prova de dano emocional, decide TJ-RS
Violência psicológica contra a mulher é de natureza material e exige a comprovação de dano emocional, afirma TJ-RS O crime de violência psicológica contra a mulher é de natureza material, ou seja, exige a comprovação de efetivo dano emocional. A palavra da vítima, isolada e sem corroboração técnica ou testemunhal, não basta para fundamentar uma condenação penal.ContinuarContinuar lendo “Violência psicológica contra a mulher exige prova de dano emocional, decide TJ-RS”
Quase 70% das mulheres vítimas de violência herdam traumas e depressão
Na sondagem da FPA, 43% das mulheres afirmaram ter sofrido violência psicológica e 37%, violência moral. Pesquisa da FPA revela que as mulheres têm dificuldades em considerar abusos, especialmente se não deixarem marcas físicas. Ataques são naturalizados e subnotificados Apesar dos avanços legais e institucionais conquistados nas últimas décadas, a violência contra as mulheres segueContinuarContinuar lendo “Quase 70% das mulheres vítimas de violência herdam traumas e depressão”