Colegiado do TJ-MG reformou sentença de primeira instância que absolveu padrasto A especial relevância do depoimento da vítima em um caso de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), sem que outras provas tivessem sido produzidas em juízo, foi reconhecida pelo Núcleo de Justiça 4.0 — Criminal Especializado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para condenarContinuarContinuar lendo “Palavra da vítima basta para condenação por estupro de vulnerável, decide TJ-MG”
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Estupro Virtual: O Crime Existe e Pode Levar à Prisão
Estupro virtual é crime no Brasil. Mesmo sem contato físico, a coação para atos sexuais online configura violação grave, podendo gerar prisão e outras consequências legais.
Perícia em Crimes Sexuais: Entre a Palavra e a Prova
A perícia em crimes sexuais é essencial para transformar vestígios em prova técnica. Entenda como funciona o exame, suas limitações e sua importância para garantir justiça tanto para vítimas quanto para acusados.
Psicologia do testemunho revela limites do reconhecimento e das falsas memórias
Este artigo discute o impacto das falsas memórias em depoimentos judiciais, destacando como podem levar à condenação de inocentes e a necessidade de cuidados nos reconhecimentos pessoais.
Depoimento especial – direito da criança, adolescente vítima ou testemunha de violência
Nota explicativa O depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência, realizado perante a autoridade policial ou judiciária em ambiente adequado e por profissionais capacitados, realizado, sempre que possível, uma única vez, com o objetivo de evitar a revitimização e preservar a integridade física e psíquica da vítima,ContinuarContinuar lendo “Depoimento especial – direito da criança, adolescente vítima ou testemunha de violência”
Depois da Caçada: quando uma acusação pode destruir vidas antes da verdade aparecer
O filme Depois da Caçada, com Julia Roberts, explora acusações, reputação e verdade. A trama provoca uma reflexão jurídica importante: até que ponto uma acusação basta para julgar alguém antes da investigação e das provas?