A perícia em crimes sexuais é essencial para transformar vestígios em prova técnica. Entenda como funciona o exame, suas limitações e sua importância para garantir justiça tanto para vítimas quanto para acusados.
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Predadores Sexuais: Uma Análise Multidisciplinar do Fenômeno
Uma análise multidisciplinar sobre predadores sexuais, explorando diferenças em relação aos criminosos sexuais, classificações de risco, aspectos psicológicos e criminológicos, e os desafios jurídicos envolvidos na investigação e no julgamento desses crimes.
Quando a Mídia Condena Antes da Justiça
Caso de professor de Direito investigado por crimes sexuais no RS reacende debate sobre mídia, presunção de inocência e devido processo legal. Veja a análise jurídica completa.
Crimes sexuais contra mulheres: nova lei proíbe redução de pena e prescrição pela idade
por Neemias Moretti Prudente No dia 3 de julho de 2025, foi sancionada a Lei nº 15.160, que introduz significativas alterações ao Código Penal brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/40), com o claro intuito de endurecer a resposta penal nos casos de violência sexual praticados contra a mulher. A partir da publicação da nova lei, duas importantesContinuarContinuar lendo “Crimes sexuais contra mulheres: nova lei proíbe redução de pena e prescrição pela idade”
Crimes Sexuais em Guerras: Quando o Corpo Vira Campo de Batalha
por Neemias Moretti Prudente Quando o corpo vira campo de batalha, é no direito e na escuta que a dignidade precisa renascer Quando se fala em guerra, o imaginário coletivo evoca tiros, bombas, tanques. Mas há um outro campo de batalha, tão silencioso quanto devastador: os corpos violentados, as sexualidades invadidas, as identidades destruídas. AContinuarContinuar lendo “Crimes Sexuais em Guerras: Quando o Corpo Vira Campo de Batalha”
Sexônia: Quando o Sono Pode se Tornar um Crime Sexual?
por Neemias Moretti Prudente Você sabia que é possível praticar atos sexuais dormindo — e nem se lembrar? Parece enredo de série, mas é um distúrbio real. E, mais do que isso: pode ser levado a julgamento. Neste artigo, explicamos o que é a sexônia, suas causas, como ela é tratada nos tribunais e porContinuarContinuar lendo “Sexônia: Quando o Sono Pode se Tornar um Crime Sexual?”