Por vingança, a adolescente forjou o estupro, se auto lesionou e praticou em si mesma os vestígios da violência supostamente sofrida A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da 8ª Delegacia de Polícia (Estrutural), concluiu as investigações de um caso que chocou a comunidade da Estrutural. O que inicialmente havia sido registrado como estuproContinuarContinuar lendo “Menina de 15 anos confessa à PCDF que forjou estupro coletivo para incriminar colegas”
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Mulher pagará R$ 30 mil a ex por falsa acusação de abuso sexual a filha
Pai foi acusado de abuso sexual contra a filha de 3 anos O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Especializado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma mulher a indenizar seu ex-marido em R$ 30 mil, por danos morais, devido a uma falsaContinuarContinuar lendo “Mulher pagará R$ 30 mil a ex por falsa acusação de abuso sexual a filha”
Por que os crimes sexuais despertam tanta repulsa — e o que essa reação revela sobre nós
por Neemias Moretti Prudente Entenda por que os crimes sexuais provocam tanta indignação, como a história moldou essa reação e qual o impacto das falsas acusações na justiça Há crimes que ferem o corpo, crimes que ferem o patrimônio… e há aqueles que atingem algo mais profundo: a própria consciência. Entre esses, os crimes sexuaisContinuarContinuar lendo “Por que os crimes sexuais despertam tanta repulsa — e o que essa reação revela sobre nós”
Homem apedrejado e espancado até a morte após acusação de estupro em Juiz de Fora era inocente, conclui Polícia Civil
Elvis Cleiton da Silva Batista Elvis Cleiton da Silva Batista era catador de recicláveis e foi morto no dia 10 de janeiro, no Bairro Santa Cecília. Os agressores o acusaram de ter estuprado uma criança de 9 anos, mas a suspeita foi descartada pela polícia. Treze agressores foram identificados e seis pessoas estão presas. ElvisContinuarContinuar lendo “Homem apedrejado e espancado até a morte após acusação de estupro em Juiz de Fora era inocente, conclui Polícia Civil”
Lei Maria da Penha: aprimoramento necessário
por Regina Beatriz Tavares da Silva Regras atuais têm acarretado interpretação e aplicação equivocadas A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) tem muita valia e é indispensável na proteção das mulheres, que, em inúmeros lares, ainda são as pessoas mais vulneráveis. Mas essa lei tem acarretado interpretação eContinuarContinuar lendo “Lei Maria da Penha: aprimoramento necessário”
Considerações sobre a Lei Maria da Penha: de remédio a veneno
por Ian Ramos Gomes A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) inegavelmente trouxe grandes avanços para fins de combate à violência doméstica, prática recorrente em um país de dimensões continentais como o Brasil. A elaboração da lei adveio da recomendação realizada por meio de relatório confeccionado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, mormente pela violênciaContinuarContinuar lendo “Considerações sobre a Lei Maria da Penha: de remédio a veneno”