Factótum Cultural

O Ministério Público entre a democracia e a tentação inquisitorial

O texto discute a tensão entre a liberdade e a punição no sistema de justiça brasileiro, destacando a relevância do XI Congresso Internacional sobre a necessidade de redemocratização do Ministério Público. Enfatiza a importância de limites constitucionais para garantir a dignidade e a presunção de inocência dos acusados.

CNJ determina depoimento único em casos de violência contra menores

O CNJ aprovou a realização de depoimento único em casos de violência contra crianças e adolescentes, visando prevenir revitimização, assegurar efetividade judicial e preservar a dignidade das vítimas.

Quando a acusação vira sentença: o risco de julgar antes de provar

Por Neemias Moretti Prudente Imagem criada com a temática “Quando a acusação vira sentença”, representando a balança da justiça sob uma sombra ameaçadora, reforçando a ideia de julgamento antes da prova. Análise crítica dos riscos de flexibilização probatória em crimes de gênero: a substituição da prova por narrativas compromete a presunção de inocência, fragiliza o sistemaContinuarContinuar lendo “Quando a acusação vira sentença: o risco de julgar antes de provar”

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Nova lei de Maringá obriga profissionais que trabalham com crianças fazer curso para identificar abusos

Crimes Sexuais e Prisão em Flagrante: Mito ou Realidade?

Lei nº 15.383/2026: monitoramento eletrônico de agressores e os novos contornos das medidas protetivas