Depois de atingir a maioridade, vítima apresentará nova versão dos fatos A recusa das instâncias ordinárias em processar uma justificação criminal para ouvir uma vítima — agora adulta — do crime de estupro de vulnerável que deseja apresentar uma nova versão dos fatos restringe o direito de defesa e inviabiliza a revisão de uma condenação transitada emContinuarContinuar lendo “Vítima de estupro de vulnerável pode retificar depoimento concedido na infância”
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Palavra da vítima basta para condenação por estupro de vulnerável, decide TJ-MG
Colegiado do TJ-MG reformou sentença de primeira instância que absolveu padrasto A especial relevância do depoimento da vítima em um caso de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), sem que outras provas tivessem sido produzidas em juízo, foi reconhecida pelo Núcleo de Justiça 4.0 — Criminal Especializado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para condenarContinuarContinuar lendo “Palavra da vítima basta para condenação por estupro de vulnerável, decide TJ-MG”
Estupro Virtual: O Crime Existe e Pode Levar à Prisão
Estupro virtual é crime no Brasil. Mesmo sem contato físico, a coação para atos sexuais online configura violação grave, podendo gerar prisão e outras consequências legais.
Falsas acusações em crimes sexuais em Ponta Porã
A Polícia Civil esclareceu uma ocorrência envolvendo uma adolescente de 13 anos que admitiu ter inventado uma denúncia de estupro contra um familiar. De acordo com as investigações, a jovem confessou que criou a acusação por sentir raiva após ter o celular recolhido como forma de castigo por mau comportamento. Ela passou por exames periciaisContinuarContinuar lendo “Falsas acusações em crimes sexuais em Ponta Porã”
Livros sobre Crimes Sexuais e Falsas Acusações
por Neemias Moretti Prudente Livros que abordam crimes sexuais, incluindo obras que tratam especificamente de acusações falsas e das complexidades envolvidas nesses casos. Essas leituras podem oferecer uma visão detalhada sobre os aspectos legais, psicológicos e sociais desses crimes, sendo especialmente úteis para advogados que atuam na área criminal. Aqui estão alguns livros recomendados sobreContinuarContinuar lendo “Livros sobre Crimes Sexuais e Falsas Acusações”
Perícia em Crimes Sexuais: Entre a Palavra e a Prova
A perícia em crimes sexuais é essencial para transformar vestígios em prova técnica. Entenda como funciona o exame, suas limitações e sua importância para garantir justiça tanto para vítimas quanto para acusados.