Este artigo discute o impacto das falsas memórias em depoimentos judiciais, destacando como podem levar à condenação de inocentes e a necessidade de cuidados nos reconhecimentos pessoais.
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Crime de pornografia de vingança não depende de quem viu imagens, decide TJ-MG
Um homem foi condenado por divulgar fotos íntimas de sua ex-companheira sem consentimento, configurando crime de pornografia de vingança. A pena foi substituída por multas e serviços à comunidade.
Ausência da defesa em escuta especializada de vítima anula condenação
Depoimento de criança vítima de violência deve ser acompanhado pela defesa A colheita do depoimento em escuta especializada de criança vítima de violência exige o respeito ao contraditório e à ampla defesa. Assim, o envio tardio de link virtual que impede a participação do advogado do réu no ato configura vício grave e gera aContinuarContinuar lendo “Ausência da defesa em escuta especializada de vítima anula condenação”
Depoimento especial – direito da criança, adolescente vítima ou testemunha de violência
Nota explicativa O depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência, realizado perante a autoridade policial ou judiciária em ambiente adequado e por profissionais capacitados, realizado, sempre que possível, uma única vez, com o objetivo de evitar a revitimização e preservar a integridade física e psíquica da vítima,ContinuarContinuar lendo “Depoimento especial – direito da criança, adolescente vítima ou testemunha de violência”
Depois da Caçada: quando uma acusação pode destruir vidas antes da verdade aparecer
O filme Depois da Caçada, com Julia Roberts, explora acusações, reputação e verdade. A trama provoca uma reflexão jurídica importante: até que ponto uma acusação basta para julgar alguém antes da investigação e das provas?
A sexualidade vista pelos tribunais
Os juízes são imparciais, mas não são neutros. Neutralidade absoluta é um mito. Julgar é um ato humano, e todo ato humano é atravessado por valores, crenças, experiências e pela própria história pessoal e subjetiva de quem decide. Isso fica mais explicito nos julgamentos que têm conteúdo sexual. O exemplo, e comprovação, mais recente, éContinuarContinuar lendo “A sexualidade vista pelos tribunais”