No decorrer do próximo ano, o Poder Judiciário vai desenvolver o projeto Justiça Restaurativa na Escolas. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante a sexta reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, realizada na terça-feira (14/12). O ministro também informou que pretende instituir um grupoContinuarContinuar lendo “Escolas brasileiras receberão programa de Justiça Restaurativa em 2022”
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Presos fazem ‘live’ para reclamar da superlotação e da situação da cadeia de Sarandi-PR
Depen informou que parte das reclamações são improcedentes e que fez operação na unidade para frustar uma fuga e recolher objetos ilícitos. Polícia Civil investiga denúncias. Presos da cadeia pública de Sarandi, no norte do Paraná, fizeram uma transmissão ao vivo na noite de quinta-feira (16) para reclamar da situação do presídio. O Departamento Penitenciário doContinuarContinuar lendo “Presos fazem ‘live’ para reclamar da superlotação e da situação da cadeia de Sarandi-PR”
A Justiça Criminal Anarquista
Com as frequentes notícias sobre reformas no sistema criminal, este é um bom momento para revisitar algumas das várias abordagens anarquistas para a questão dos crimes e punições. Uma delas, delineada por Robert Anton Wilson e Robert Shea no artigo Anarchism and Crime, permanece tão relevante hoje quando na época em que foi escrita — nosContinuarContinuar lendo “A Justiça Criminal Anarquista”
“Rachadinha” e o Direito Penal. Crime ou fato atípico?
“Rachadinha” é a denominação leiga conferida à prática de contratar pessoas para a ocupação de cargos comissionados (normalmente, porém, não exclusivamente, assessoria parlamentar), com a exigência de repasse de parte dos salários ao agente público que faz a indicação. Não raro, os contratados são “funcionários fantasmas”, isto é, sequer cumprem a jornada normal de trabalho,ContinuarContinuar lendo ““Rachadinha” e o Direito Penal. Crime ou fato atípico?”
Covid-19 ajuda a entender melhor os jurados
À medida que os julgamentos voltam para a instalações físicas das cortes, os juízes iniciam os procedimentos da seleção do júri com uma pergunta óbvia: quem tem medo do coronavírus? Para quem tem receio da Covid-19, o juiz explica as medidas que foram tomadas para evitar infecções ou considera dispensá-las. Advogados e promotores tomaram notas.ContinuarContinuar lendo “Covid-19 ajuda a entender melhor os jurados”
Um terço dos presos relata violência na hora da prisão, diz Defensoria
O dado faz parte do relatório produzido pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, divulgado nesta quinta-feira (9), referente ao período de agosto a dezembro de 2020. Cerca de um terço dos presos relata ter havido algum tipo de violência no momento da prisão, praticada por agentes públicos, incluindo policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários.ContinuarContinuar lendo “Um terço dos presos relata violência na hora da prisão, diz Defensoria”
Prudente Advocacia Criminal 