Usando toucas ninja, que deixam apenas os olhos de fora, dois indivíduos armados tentam roubar a carga de um caminhão. Um dos condutores do veículo, após assistir às imagens de outro roubo, declara não ter dúvidas sobre um dos criminosos: pelos olhos, e pelo fato de usar roupa social, é a mesma pessoa. A certeza aumentaContinuarContinuar lendo “Reconhecimento de pessoas: um campo fértil para o erro judicial”
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Muitos países ainda têm leis contra a blasfêmia e a apostasia
Uma nova pesquisa do Pew Research Center indica que, de 198 países e territórios pesquisados, 79 (39,9% ou quatro em cada 10 países) ainda têm leis que criminalizam a blasfêmia, definida como palavras ou ações ofensivas a divindades, religiões ou a objetos considerados sagrados. A pesquisa se refere a leis em vigor até 2019. AContinuarContinuar lendo “Muitos países ainda têm leis contra a blasfêmia e a apostasia”
O encarceramento em massa, um estado de coisas abominável
Por Alberto Zacharias Toron e Pierpaolo Cruz Bottini Nos últimos tempos, muito tem se falado em reforma da Justiça, em morosidade, gestão e organização dos tribunais. Debate-se o regime de trabalhos de magistrados, os custos do sistema, a legislação antiquada, mas muitas vezes o essencial é deixado de lado: não é possível falar em reforma da Justiça semContinuarContinuar lendo “O encarceramento em massa, um estado de coisas abominável”
‘Jurisprudência em Teses’ traz novos entendimentos sobre a ‘lei anticrime’
Material do STJ apresenta diversos entendimentos da corte sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 184 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema “pacote anticrime” (Lei 13.964/2019), que fez alterações importantes na legislação penal e processual penal. Uma das tesesContinuarContinuar lendo “‘Jurisprudência em Teses’ traz novos entendimentos sobre a ‘lei anticrime’”
A fragilização das garantias penais a partir da expansão da Justiça negociada
Por Emiliano Campagnaro Chilante O avanço da legislação penal nas últimas décadas revela uma ampliação do consensualismo e da Justiça negociada. Por exemplo, até o surgimento da Lei dos Juizados Especiais Criminais, a única forma de aplicação do Direito Penal era através da instauração de um processo jurisdicional contencioso, em que acusação e defesa atuavam emContinuarContinuar lendo “A fragilização das garantias penais a partir da expansão da Justiça negociada”
Entidade sugere a adoção de alternativas à fiança e à prisão provisória nos EUA
A Comissão de Direitos Humanos dos EUA expõe, em um relatório de 281 páginas, as práticas injustas — e graves — do sistema de fiança no país. E pede uma reforma urgente, com a adoção de sistemas alternativos à fiança e à prisão provisória, para garantir o comparecimento dos réus a audiências. Há outras opções,ContinuarContinuar lendo “Entidade sugere a adoção de alternativas à fiança e à prisão provisória nos EUA”
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