A diminuição de mortes foi registrada nos últimos 7 meses de 202 O uso de câmeras acopladas aos uniformes de policiais militares do estado de São Paulo para registro das suas ações, implementada em 18 unidades, reduziu o número de mortes em confrontos policiais 85% nos últimos sete meses do ano passado, comparados ao mesmo período de 2020. DeContinuarContinuar lendo “Letalidade cai 85% nos batalhões da PM que usam câmeras corporais em SP”
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Ausência de lei deixa presos em ‘limbo processual’ nos Estados Unidos
Pessoas ficam presas até meses sem audiência inicial nos Estados Unidos Apenas quatro dos 50 estados dos Estados Unidos têm leis que, tecnicamente, garantem ao cidadão uma audiência preliminar dentro de 24 horas após a prisão. Em outros 12 estados, as leis requerem que tal audiência perante um juiz seja realizada dentro de dois a sete dias.ContinuarContinuar lendo “Ausência de lei deixa presos em ‘limbo processual’ nos Estados Unidos”
Direitos dos portadores de doenças autoimunes
As doenças autoimunes são causadas pelo desordenamento do sistema imunológico que passa a atacar o próprio organismo, as doenças autoimunes se enquadram em um grupo de desordens que ainda não possui uma causa definida. Sabe-se apenas que o sistema imune identifica as próprias células como uma ameaça e emite uma resposta de defesa contra asContinuarContinuar lendo “Direitos dos portadores de doenças autoimunes”
TJ-SP mantém rejeição de denúncia após MP não oferecer acordo a acusado
Poder do MP para oferecer ANPP não é absoluto e imune de controle judicial, diz TJ-SP O poder do Ministério Público para oferecer, ou não, um acordo de não persecução penal não é absoluto, discricionário nem totalmente imune a qualquer controle, inclusive o judicial. O entendimento é da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de SãoContinuarContinuar lendo “TJ-SP mantém rejeição de denúncia após MP não oferecer acordo a acusado”
Acordo de não persecução cível: solução para os processos de improbidade?
Por Fernando Drummond A redação original da Lei de Improbidade Administrativa, de 1992, vedava qualquer espécie de transação, acordo ou conciliação nas ações de improbidade. Subjacente a essa vedação, estava a ideia de que o interesse público seria indisponível e que nenhuma forma de solução transacional poderia protegê-lo de forma adequada. No entanto, os métodos consensuaisContinuarContinuar lendo “Acordo de não persecução cível: solução para os processos de improbidade?”
EUA gastam cerca de US$ 52 bilhões por ano com encarceramento
Para encarcerar mais de 1,46 milhão de pessoas em 1.833 prisões estaduais, 110 prisões federais, 1.772 centros de detenção juvenil e 3.134 cadeias, os Estados Unidos gastam mais de US$ 52 bilhões por ano — um custo que vem aumentando drasticamente nas últimas duas décadas. Um relatório do Arrest Records.com informa, com dados do Departamento de Justiça dos EUA, queContinuarContinuar lendo “EUA gastam cerca de US$ 52 bilhões por ano com encarceramento”
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