“Rachadinha” é a denominação leiga conferida à prática de contratar pessoas para a ocupação de cargos comissionados (normalmente, porém, não exclusivamente, assessoria parlamentar), com a exigência de repasse de parte dos salários ao agente público que faz a indicação. Não raro, os contratados são “funcionários fantasmas”, isto é, sequer cumprem a jornada normal de trabalho,ContinuarContinuar lendo ““Rachadinha” e o Direito Penal. Crime ou fato atípico?”
Arquivos da categoria: Conteúdos Externos
Covid-19 ajuda a entender melhor os jurados
À medida que os julgamentos voltam para a instalações físicas das cortes, os juízes iniciam os procedimentos da seleção do júri com uma pergunta óbvia: quem tem medo do coronavírus? Para quem tem receio da Covid-19, o juiz explica as medidas que foram tomadas para evitar infecções ou considera dispensá-las. Advogados e promotores tomaram notas.ContinuarContinuar lendo “Covid-19 ajuda a entender melhor os jurados”
Um terço dos presos relata violência na hora da prisão, diz Defensoria
O dado faz parte do relatório produzido pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, divulgado nesta quinta-feira (9), referente ao período de agosto a dezembro de 2020. Cerca de um terço dos presos relata ter havido algum tipo de violência no momento da prisão, praticada por agentes públicos, incluindo policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários.ContinuarContinuar lendo “Um terço dos presos relata violência na hora da prisão, diz Defensoria”
Orientação do MPF contra nova LIA viola Constituição, dizem advogados
A recomendação do Ministério Público Federal para que a reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), promovida pela Lei 14.230/2021, seja aplicada apenas a casos novos, e não aos que já estão em tramitação, afronta a Constituição e busca manter estratégia de expor os acusados na imprensa. É o que afirmam 14 renomados advogadosContinuarContinuar lendo “Orientação do MPF contra nova LIA viola Constituição, dizem advogados”
Pais de aluno que matou quatro colegas são processados nos EUA
Dias após o massacre em Michigan, o deputado republicano Thomas Massie e sua família se exibiram empunhando armas, em foto divulgada no Twitter Os Estados Unidos estão construindo um trágico histórico de estudantes que levam armas para a escola e matam ou ferem colegas e professores. No caso mais recente, que ocorreu na sexta-feira (3/12),ContinuarContinuar lendo “Pais de aluno que matou quatro colegas são processados nos EUA”
Cadip lança nova edição da publicação sobre as alterações na Lei de Improbidade Administrativa
O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a segunda edição, revista e atualizada, da publicação Alterações na Lei de Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/92 (Lei nº 14.230/21), que destaca as principais modificações da Lei 14.230, de 25 de outubro de 2021,ContinuarContinuar lendo “Cadip lança nova edição da publicação sobre as alterações na Lei de Improbidade Administrativa”
Prudente Advocacia Criminal 