Prazo que terminaria em maio foi estendido em três meses Estados e municípios têm até o dia 28 de agosto para fechar os manicômios judiciários – alas ou instituições congêneres de custódia e tratamento psiquiátrico. Com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os governos estaduais e as prefeituras têm mais 90 dias paraContinuarContinuar lendo “Manicômios judiciários devem ser fechados até 28 de agosto”
Arquivos da tag:manicômios judiciários
CNJ e Ministério da Saúde trabalham para fechar hospitais de custódia
Lei de 2001 proíbe internação em instituições com características asilares O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Saúde vêm trabalhando em parceria para gradualmente fechar os hospitais de custódia, também conhecidos como manicômios judiciários — instituições onde pessoas com transtornos mentais cumprem sanções penais. A atuação conjunta também prevê o alinhamento de orientações direcionadas a profissionais de saúde eContinuarContinuar lendo “CNJ e Ministério da Saúde trabalham para fechar hospitais de custódia”
Prudente Advocacia Criminal 