Conselho Nacional de Justiça traduziu norma e manual para sete línguas indígenas Em celebração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça lança as traduções para inglês e espanhol da Resolução 287/2019 e do seu manual de implementação. A normativa estabelece parâmetros para o tratamento de pessoas indígenas acusadas, rés, condenadasContinuarContinuar lendo “CNJ traduz norma sobre direitos de pessoas indígenas privadas de liberdade”
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Sem lousas e com materiais adaptados, professores lutam para transformar educação prisional em direito
Profissionais relatam como é ensinar atrás das grades, levando esperança de um futuro melhor para quem está privado de liberdade A educação é um direito de todo e qualquer cidadão, previsto na Constituição. No entanto, quando o assunto é educação dentro do sistema prisional, essa conversa muda. Atrás das grades, o cidadão que cometeu algumContinuarContinuar lendo “Sem lousas e com materiais adaptados, professores lutam para transformar educação prisional em direito”
Debate sobre fim dos ‘saidões’ expõe desafios da ressocialização
Aguardados por familiares, presos são liberados em saída temporária em Brasília, sob vigilância de policiais penais “As autorizações de saída representam um considerável avanço penalógico e os seus resultados são sempre proveitosos quando outorgados mediante bom senso e adequada fiscalização.” Foi com essa justificativa que o ministro da Justiça do ex-presidente João Figueiredo, Ibrahim Abi-Ackel,ContinuarContinuar lendo “Debate sobre fim dos ‘saidões’ expõe desafios da ressocialização”
Moralismo e oportunismo explicam falta de investimentos em ressocialização
Pesquisa da Justa aponta falta de investimentos em ressocialização de presos Uma pesquisa feita pela Plataforma Justa, especializada em dados sobre o Poder Judiciário, mostrou que existe no Brasil um abismo entre o investimento em policiamento e sistema prisional e o que é destinado à política de ressocialização de ex-detentos. Em média, segundo o levantamento,ContinuarContinuar lendo “Moralismo e oportunismo explicam falta de investimentos em ressocialização”
Acesso à leitura ainda é restrito nas prisões, aponta censo do CNJ
Censo permitiu ao CNJ elaborar propostade plano de fomento à leitura nas Prisões Entre as 1.347 unidades prisionais do país, 30,4% não têm bibliotecas ou espaços de leitura e 26,3% não promovem atividades educacionais. Esses dados, que estão no Censo Nacional de Leitura em Prisões, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça na última quinta-feira (27/10), evidenciamContinuarContinuar lendo “Acesso à leitura ainda é restrito nas prisões, aponta censo do CNJ”
Privatização de cadeias deve agravar encarceramento em massa
Especialistas acreditam que entrada do capital privado no sistema prisional vai piorar a já degradante situação das prisões O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), no exercício da Presidência da República, assinou em abril deste ano o Decreto 11.498, que alterou o Decreto 8.874, de 2016. O novo documento regulamenta as condições para a aprovação de investimentos em infraestruturaContinuarContinuar lendo “Privatização de cadeias deve agravar encarceramento em massa”
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