STF manteve decisão que reconhece estado de coisas inconstitucional em presídios Há um estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro, o que exige a atuação conjunta de diversas autoridades para a construção de uma solução satisfatória. O entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal. O tribunal confirmou, por unanimidade, liminar de 2015 queContinuarContinuar lendo “STF determina que União e Estados façam plano para melhorar sistema prisional”
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Coletânea estrelada por Angela Davis propõe intersecção de abolicionismo e feminismo
Para ADQUIRIR o LIVRO, clique AQUI DETALHES Título: Abolicionismo. Feminismo. Já. Autoras: Angela Y. Davis, Gina Dent, Erica R. Meiners e Beth E. Richie Ano de Edição: 2023 Número de Páginas: 288 Editora: Companhia das Letras Idioma: Português Descrição: Neste trabalho magistral, quatro das mais proeminentes ativistas antiprisionais do mundo lançam um apelo urgente por um feminismo verdadeiramente interseccional, internacionalista eContinuarContinuar lendo “Coletânea estrelada por Angela Davis propõe intersecção de abolicionismo e feminismo”
Grávida presa nos EUA pede para ser solta alegando que seu feto é uma pessoa
Em julho de 2022, Natalia Harrell, de 24 anos e grávida de seis semanas naquele momento foi detida e acusada de assassinato após matar uma mulher a tiros. Uma grávida acusada de assassinato e presa na Flórida, nos Estados Unidos, está pedindo para ser libertada sob o argumento de que seu feto é uma pessoa queContinuarContinuar lendo “Grávida presa nos EUA pede para ser solta alegando que seu feto é uma pessoa”
Entre grades e corpos: o labirinto do encarceramento em massa
por Eduardo Benfica 1. Breve digressão Sendo o encarceramento em massa no país o tema a ser discutido, é imprescindível traçar, ainda que de forma sucinta, um panorama histórico do problema — afinal, de antemão, asseguramos se tratar de uma chaga que, perpetuando-se, tem se mostrado incontrolável até o momento. Conquanto alguns acreditem, quase queContinuarContinuar lendo “Entre grades e corpos: o labirinto do encarceramento em massa”
Pesquisa do CNJ destaca problemas de saúde e ameaças contra a vida nas prisões do Brasil
Pesquisa para investigar o falecimento de pessoas que foram expostas ao ambiente prisional mostra que a letalidade é, de fato, uma possibilidade real para quem, no Brasil, se torna uma pessoa sob a custódia estatal, ou seja, um detento ou uma detenta, por cometer um crime. A taxa de detecção de tuberculose nas prisões chegaContinuarContinuar lendo “Pesquisa do CNJ destaca problemas de saúde e ameaças contra a vida nas prisões do Brasil”
Revogação da prisão por excesso de prazo para oferecimento de denúncia
TJ-SP revoga prisão preventiva por excesso de prazo para oferecimento de denúncia Por vislumbrar excesso de prazo para o oferecimento da denúncia, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem investigado por tentativa de feminicídio qualificado contra a ex-mulher. De acordo comContinuarContinuar lendo “Revogação da prisão por excesso de prazo para oferecimento de denúncia”
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