Censo permitiu ao CNJ elaborar propostade plano de fomento à leitura nas Prisões Entre as 1.347 unidades prisionais do país, 30,4% não têm bibliotecas ou espaços de leitura e 26,3% não promovem atividades educacionais. Esses dados, que estão no Censo Nacional de Leitura em Prisões, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça na última quinta-feira (27/10), evidenciamContinuarContinuar lendo “Acesso à leitura ainda é restrito nas prisões, aponta censo do CNJ”
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Privatização de cadeias deve agravar encarceramento em massa
Especialistas acreditam que entrada do capital privado no sistema prisional vai piorar a já degradante situação das prisões O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), no exercício da Presidência da República, assinou em abril deste ano o Decreto 11.498, que alterou o Decreto 8.874, de 2016. O novo documento regulamenta as condições para a aprovação de investimentos em infraestruturaContinuarContinuar lendo “Privatização de cadeias deve agravar encarceramento em massa”
STF determina que União e Estados façam plano para melhorar sistema prisional
STF manteve decisão que reconhece estado de coisas inconstitucional em presídios Há um estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro, o que exige a atuação conjunta de diversas autoridades para a construção de uma solução satisfatória. O entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal. O tribunal confirmou, por unanimidade, liminar de 2015 queContinuarContinuar lendo “STF determina que União e Estados façam plano para melhorar sistema prisional”
Entre grades e corpos: o labirinto do encarceramento em massa
por Eduardo Benfica 1. Breve digressão Sendo o encarceramento em massa no país o tema a ser discutido, é imprescindível traçar, ainda que de forma sucinta, um panorama histórico do problema — afinal, de antemão, asseguramos se tratar de uma chaga que, perpetuando-se, tem se mostrado incontrolável até o momento. Conquanto alguns acreditem, quase queContinuarContinuar lendo “Entre grades e corpos: o labirinto do encarceramento em massa”
Pesquisa do CNJ destaca problemas de saúde e ameaças contra a vida nas prisões do Brasil
Pesquisa para investigar o falecimento de pessoas que foram expostas ao ambiente prisional mostra que a letalidade é, de fato, uma possibilidade real para quem, no Brasil, se torna uma pessoa sob a custódia estatal, ou seja, um detento ou uma detenta, por cometer um crime. A taxa de detecção de tuberculose nas prisões chegaContinuarContinuar lendo “Pesquisa do CNJ destaca problemas de saúde e ameaças contra a vida nas prisões do Brasil”
O encarceramento em massa, um estado de coisas abominável
Por Alberto Zacharias Toron e Pierpaolo Cruz Bottini Nos últimos tempos, muito tem se falado em reforma da Justiça, em morosidade, gestão e organização dos tribunais. Debate-se o regime de trabalhos de magistrados, os custos do sistema, a legislação antiquada, mas muitas vezes o essencial é deixado de lado: não é possível falar em reforma da Justiça semContinuarContinuar lendo “O encarceramento em massa, um estado de coisas abominável”