por Daniel Ribeiro Surdi de Avelar Recentemente tive a honra de ser convidado para apresentar a mais nova obra coletiva organizada e escrita por defensores públicos de várias cidades do país. “A Faixa Verde no Júri, vol. 04” — Editora D’Plácido — trará reflexões envolvendo defesas de assistidos, presenteando o leitor não apenas com a construção das teses em plenário,ContinuarContinuar lendo ““Só Jesus na causa””
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Memória, suas influências e a prova testemunhal no júri
por Rodrigo Faucz Pereira e Silva A prova testemunhal constitui um meio de prova por intermédio da qual quem presenciou ou possui algum conhecimento relevante sobre um fato depõe sobre o que assistiu, ouviu, ou até mesmo sobre sua percepção por meio dos outros sentidos. No âmbito do júri, onde a grande maioria das discussões fáticas se referemContinuarContinuar lendo “Memória, suas influências e a prova testemunhal no júri”
“No Tribunal do Júri, o senso de justiça fica mais próximo da realidade”
Fábio Tofic Simantob Em 1910, o promotor público Sylvio de Campos se preparava para o segundo Júri da professora Albertina Barbosa, ré por assassinar, com dois tiros à queima-roupa, o bacharel Arthur Malheiros. Cometera o crime para lavar sua honra, pois fora abandonada grávida pelo rapaz depois de um fugaz caso amoroso. Albertina tinha aContinuarContinuar lendo ““No Tribunal do Júri, o senso de justiça fica mais próximo da realidade””
Tribunal do Júri e o excesso na legítima defesa
No último dia 24 de março, o resultado do julgamento do réu O.C.S. [1], acusado de matar F.P.S., trouxe à tona a discussão acerca do emprego da tese de legítima defesa no âmbito do Tribunal do Júri, bem como da caracterização do excesso na legítima defesa em casos de crimes dolosos contra a vida. Consta daContinuarContinuar lendo “Tribunal do Júri e o excesso na legítima defesa”
TJ-SP anula julgamento de réu cujo advogado realizou defesa no Tribunal do Júri em apenas 6 minutos
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) que anulou a sessão plenária do Tribunal do Júri em que o advogado responsável, constituído pelo réu, realizou a defesa do acusado de forma insatisfatória. Com a decisão, nova sessão de julgamento deverá ser realizada.Segundo consta do processo, o réu haviaContinuarContinuar lendo “TJ-SP anula julgamento de réu cujo advogado realizou defesa no Tribunal do Júri em apenas 6 minutos”
Covid-19 ajuda a entender melhor os jurados
À medida que os julgamentos voltam para a instalações físicas das cortes, os juízes iniciam os procedimentos da seleção do júri com uma pergunta óbvia: quem tem medo do coronavírus? Para quem tem receio da Covid-19, o juiz explica as medidas que foram tomadas para evitar infecções ou considera dispensá-las. Advogados e promotores tomaram notas.ContinuarContinuar lendo “Covid-19 ajuda a entender melhor os jurados”
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