Com o sucesso da I Competição Brasileira de Direito e Processo Penal, o ICP marca agora a fase oral da 2ª edição da Competição, que ocorre entre os dias 12 e 13 de novembro. Em formato virtual, juristas irão compor o corpo de julgadores.
Foram mais 397 inscrições, entre alunos das instituições de ensino e seus respectivos orientadores. As instituições estão espalhadas em 12 estados, como: Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraná, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraíba e Ceará.
A iniciativa é voltada ao estímulo de estudos aprofundados e discussões relevantes a partir de casos práticos. A Competição consiste na simulação dos papéis da acusação e da defesa em um processo criminal. Nessa segunda fase, os inscritos deverão simular uma sustentação oral perante um tribunal. Os alunos serão avaliados por um corpo de julgadores, composto por professores e profissionais da área, que, fazendo as vezes dos membros da Turma Julgadora, selecionarão os melhores discursos para que, ao final, seja escolhida a equipe campeã.
“Na edição de 2021, o caso trata da ocorrência dos crimes de corrupção, tráfico de influência e advocacia administrativa, apurados em uma contratação, pelo poder público, de recursos a serem utilizados no combate à Covid-19”, afirma a Comissão Jovem do ICP.
A realização conta com o apoio do IBMEC, da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEPMG), da OAB Nacional (CFOAB) e da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP).