Factótum Cultural

Suprema Corte dos EUA deverá julgar se confinamento em solitária é constitucional

Em suas últimas decisões, as cortes dos EUA têm discordado sobre a constitucionalidade do confinamento prolongado de presos em solitárias. Em segunda instância, cinco tribunais de recurso decidiram que a prática viola a 8ª Emenda da Constituição dos EUA, que proíbe punição cruel e incomum; outros quatro tribunais decidiram o contrário. A Suprema Corte teráContinuarContinuar lendo “Suprema Corte dos EUA deverá julgar se confinamento em solitária é constitucional”

‘O Senhor das Moscas’, de William Golding

Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Seria empiricamente válida a hipótese de que nascemos bons e que a sociedade nos decompõe? Seria mesmo a infância sinônimo de inocência, isto é, as crianças não seriam necessariamente más? Será que a cultura nos transforma e, uma vez educados, seríamos infensos a qualquer forma de barbárie? Será que umaContinuarContinuar lendo “‘O Senhor das Moscas’, de William Golding”

Reconhecimento de Pessoas e Prova Testemunhal: orientações para o sistema de justiça

Publicação reúne enunciados jurídicos para enfrentar o problema das provas dependentes da memória nos Tribunais A prova testemunhal e o reconhecimento de pessoas têm sido, em geral, admitidos acriticamente pela Justiça brasileira como principais provas na fundamentação de processos e sentenças criminais. Reconhecimentos falhos e testemunhos derivados de falsas memórias – ambos constantemente alimentados peloContinuarContinuar lendo “Reconhecimento de Pessoas e Prova Testemunhal: orientações para o sistema de justiça”

O novo art. 311 do CPP revogou o art. 20 da Lei Maria da Penha, não admitindo a decretação da prisão preventiva de ofício

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160246 – MG (2022/0037991-9)DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, de J F B contra o acórdão proferido pela Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que, nos autos do HC n. 1.0000.21.258008-8/000, denegou a ordem, mantendo-o preso preventivamente pela suposta prática da condutaContinuarContinuar lendo “O novo art. 311 do CPP revogou o art. 20 da Lei Maria da Penha, não admitindo a decretação da prisão preventiva de ofício”

STJ: Pesquisa Pronta destaca fundamentação de prisão preventiva

A página da Pesquisa Prontadivulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a prática de atos infracionais como fundamentação para a prisão preventiva e a necessidade de comprovação de eventual feriado local ocorrido no curso do prazo processual. O serviço tem o objetivoContinuarContinuar lendo “STJ: Pesquisa Pronta destaca fundamentação de prisão preventiva “

Decisões sinalizam nova chance para ex-presos que não conseguem pagar multa

Decisões recentes de dois importantes tribunais brasileiros sinalizam uma mudança de entendimento da Justiça em relação às pessoas presas que cumpriram a pena de prisão, mas são impedidas de retomar a vida em sociedade porque não conseguem pagar a multa estipulada na condenação em complemento ao tempo de reclusão. No início de janeiro, um homemContinuarContinuar lendo “Decisões sinalizam nova chance para ex-presos que não conseguem pagar multa”