Um estudo do Ministério Público do Rio revelou que 11% dos presos no segundo trimestre de 2025 foram acusados de violência doméstica, mantendo 87% das prisões em audiência de custódia.
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MP propõe ANPP em audiência de custódia, e acusado de tráfico é solto
Promotor ofereceu ANPP, e processo foi encerrado muito antes do previsto Um promotor de Justiça invocou o princípio da economia processual ao propor, em audiência de custódia, acordo não persecução penal (ANPP) a um acusado de tráfico de drogas. O indiciado confessou o crime quando era autuado em flagrante. Na hipótese de condenação, ele fariaContinuarContinuar lendo “MP propõe ANPP em audiência de custódia, e acusado de tráfico é solto”
Audiência de custódia deve ser feita em todos os tipos de prisão, define STF
Vence voto do ministro Edson Fachin a favor das audiências de custódia sem limitação aos casos de prisão em flagrante A audiência de custódia não é simples formalidade burocrática, mas importante ato processual de resguardo a direitos fundamentais. Assim, o procedimento deve ser feito em até 24 horas em todas as modalidades de prisão. Esse foi o entendimentoContinuarContinuar lendo “Audiência de custódia deve ser feita em todos os tipos de prisão, define STF”
Juiz das garantias deve complementar audiências de custódia
Ministro Ricardo Lewandowski durante palestra na Faap nesta segunda-feira As audiências de custódia foram um importante passo para o processo penal brasileiro, mas ainda precisam ser complementadas por medidas como a implementação do juiz das garantias. É o que pensa o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. Nesta segunda-feira (27/2), o magistrado falou sobre o tema àContinuarContinuar lendo “Juiz das garantias deve complementar audiências de custódia”
Em oito anos, audiências de custódia reduziram percentual de prisões provisórias
Audiências de custódia completam oito anos com mais de 1 milhão de registros no país Há oito anos, acontecia a primeira audiência de custódia no país, garantindo o direito de toda pessoa ser apresentada a um juiz ou juíza logo após a prisão. Desde então, são mais de 1,1 milhão de audiências realizadas, permitindo umaContinuarContinuar lendo “Em oito anos, audiências de custódia reduziram percentual de prisões provisórias”
Audiências de custódia: vídeos detalham passo a passo
Nos sete anos das primeiras audiências de custódia realizadas no Brasil, celebrados nesta quinta-feira (24/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança uma série de oito vídeos que usam linguagem simples e objetiva para explicar o que ocorre a partir do momento da prisão até os diferentes cenários possíveis após sua realização, incluindo assistências noContinuarContinuar lendo “Audiências de custódia: vídeos detalham passo a passo”
Prudente Advocacia Criminal 