Pessoas ficam presas até meses sem audiência inicial nos Estados Unidos Apenas quatro dos 50 estados dos Estados Unidos têm leis que, tecnicamente, garantem ao cidadão uma audiência preliminar dentro de 24 horas após a prisão. Em outros 12 estados, as leis requerem que tal audiência perante um juiz seja realizada dentro de dois a sete dias.ContinuarContinuar lendo “Ausência de lei deixa presos em ‘limbo processual’ nos Estados Unidos”
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Um terço dos presos relata violência na hora da prisão, diz Defensoria
O dado faz parte do relatório produzido pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, divulgado nesta quinta-feira (9), referente ao período de agosto a dezembro de 2020. Cerca de um terço dos presos relata ter havido algum tipo de violência no momento da prisão, praticada por agentes públicos, incluindo policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários.ContinuarContinuar lendo “Um terço dos presos relata violência na hora da prisão, diz Defensoria”
Audiência de instrução e julgamento não supera ausência de audiência de custódia
Lewandowski seguiu divergência de Gilmar A audiência de custódia é mecanismo essencial para o controle da legalidade de prisões em flagrante feitas por policiais. E a alegação de sua não realização não é superada pela audiência de instrução e julgamento, uma vez que tais sessões têm objetivos diferentes. Com esse entendimento, a 2ª Turma doContinuarContinuar lendo “Audiência de instrução e julgamento não supera ausência de audiência de custódia”
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