Audiências de custódia mantiveram na prisão 95% dos homens detidos sob acusação de violência doméstica, diz MP

Um estudo do Ministério Público do Rio revelou que 11% dos presos no segundo trimestre de 2025 foram acusados de violência doméstica, mantendo 87% das prisões em audiência de custódia.

Boletins de Audiências de Custódia revelam predominância de crimes relacionados a drogas e patrimônio

Dados do Sistema de Audiência de Custódia (Sistac) mostram que mais da metade (53,6%) das pessoas presas em flagrante responde por crimes patrimoniais ou relacionados a drogas – que inclui tráfico, associação para o tráfico, porte/uso de drogas e outras tipificações. Já no recorte por raça, pessoas negras correspondem a 64,3% dos presos em flagrante,ContinuarContinuar lendo “Boletins de Audiências de Custódia revelam predominância de crimes relacionados a drogas e patrimônio”

Juiz das garantias deve complementar audiências de custódia

Ministro Ricardo Lewandowski durante palestra na Faap nesta segunda-feira As audiências de custódia foram um importante passo para o processo penal brasileiro, mas ainda precisam ser complementadas por medidas como a implementação do juiz das garantias. É o que pensa o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. Nesta segunda-feira (27/2), o magistrado falou sobre o tema àContinuarContinuar lendo “Juiz das garantias deve complementar audiências de custódia”

Em oito anos, audiências de custódia reduziram percentual de prisões provisórias

Audiências de custódia completam oito anos com mais de 1 milhão de registros no país Há oito anos, acontecia a primeira audiência de custódia no país, garantindo o direito de toda pessoa ser apresentada a um juiz ou juíza logo após a prisão. Desde então, são mais de 1,1 milhão de audiências realizadas, permitindo umaContinuarContinuar lendo “Em oito anos, audiências de custódia reduziram percentual de prisões provisórias”

Audiências de custódia: vídeos detalham passo a passo

Nos sete anos das primeiras audiências de custódia realizadas no Brasil, celebrados nesta quinta-feira (24/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança uma série de oito vídeos que usam linguagem simples e objetiva para explicar o que ocorre a partir do momento da prisão até os diferentes cenários possíveis após sua realização, incluindo assistências noContinuarContinuar lendo “Audiências de custódia: vídeos detalham passo a passo”