por Cezar Roberto Bitencourt Digna de aplausos a iniciativa da Lei 14.811/2024, que instituiu medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares contra prática discriminatória de determinados jovens ou mesmo crianças. Adota, enfim, um combate específico ao que se denominou bullying e cyberbullying, trazendo importantes e significativos avanços na proteçãoContinuarContinuar lendo “Lei cria medidas para proteção a vítimas de bullying e cyberbullying”
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Bullying agora é crime no Brasil
por Neemias Moretti Prudente Foi publicada, nesta segunda-feira (15/01), a Lei 14.811/2024, que inclui os crimes de bullying (‘intimidação sistemática’) e cyberbullying (‘intimidação sistemática virtual’) no Código Penal. As duas condutas passam a integrar o artigo que trata do constrangimento ilegal (art. 146, do Código Penal). Pela nova alteração, entende-se por bullying a conduta de “intimidarContinuarContinuar lendo “Bullying agora é crime no Brasil”
O bullying e a saúde mental de crianças e adolescentes
Em meados de 2010, M.A, menor de idade, morador da cidade de Porto Alegre, depois de sofrer por anos represálias de outros rapazes por estar acima do peso, decidiu dar um basta na situação e brigou com dois de seus assediadores. Inconformado com a reação de M.A, um colega dos assediadores, com apenas 14 anosContinuarContinuar lendo “O bullying e a saúde mental de crianças e adolescentes”
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