Audiências de custódia completam oito anos com mais de 1 milhão de registros no país Há oito anos, acontecia a primeira audiência de custódia no país, garantindo o direito de toda pessoa ser apresentada a um juiz ou juíza logo após a prisão. Desde então, são mais de 1,1 milhão de audiências realizadas, permitindo umaContinuarContinuar lendo “Em oito anos, audiências de custódia reduziram percentual de prisões provisórias”
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Resolução do CNJ busca superar falhas no reconhecimento de pessoas
Para evitar a condenação de pessoas inocentes e possibilitar a responsabilização dos culpados, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução que estabelece diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais e sua avaliação no âmbito do Poder Judiciário. A decisão foi proferida na 361ª Sessão,ContinuarContinuar lendo “Resolução do CNJ busca superar falhas no reconhecimento de pessoas”
Tribunal federal da 5ª Região contará com Centros de Justiça Restaurativa
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vem se preparando para oferecer à população uma abordagem diferente na resolução dos conflitos, em que a visão de juízes e juízas vão além do processo, priorizando as relações humanas, os valores e o fortalecimento das comunidades. Para isso, serão instalados, até o final de maio, Centros de JustiçaContinuarContinuar lendo “Tribunal federal da 5ª Região contará com Centros de Justiça Restaurativa”
Audiências de custódia: vídeos detalham passo a passo
Nos sete anos das primeiras audiências de custódia realizadas no Brasil, celebrados nesta quinta-feira (24/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança uma série de oito vídeos que usam linguagem simples e objetiva para explicar o que ocorre a partir do momento da prisão até os diferentes cenários possíveis após sua realização, incluindo assistências noContinuarContinuar lendo “Audiências de custódia: vídeos detalham passo a passo”
Decisões sinalizam nova chance para ex-presos que não conseguem pagar multa
Decisões recentes de dois importantes tribunais brasileiros sinalizam uma mudança de entendimento da Justiça em relação às pessoas presas que cumpriram a pena de prisão, mas são impedidas de retomar a vida em sociedade porque não conseguem pagar a multa estipulada na condenação em complemento ao tempo de reclusão. No início de janeiro, um homemContinuarContinuar lendo “Decisões sinalizam nova chance para ex-presos que não conseguem pagar multa”
CNJ lança estudo inédito sobre custos do sistema prisional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça-feira (30/11), diagnóstico inédito sobre os custos prisionais no Brasil. O objetivo é qualificar o debate sobre a aplicação dos recursos públicos de forma a romper ciclos de violência e estimular a retomada da vida em sociedade. A publicação é um dos produtos da parceria em andamento desdeContinuarContinuar lendo “CNJ lança estudo inédito sobre custos do sistema prisional”
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