A vítima de acidente tem culpa concorrente se escolhe voluntariamente entrar em um veículo conduzido por pessoa sabidamente alcoolizada e, além disso, não usa o cinto de segurança. Essa conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento aos recursos especiais de duas pessoas em processo decorrente dos danos causados porContinuarContinuar lendo “Vítima de acidente que entra em carro com motorista bêbado tem culpa concorrente”
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Sem perigo concreto, réu é absolvido da acusação de embriaguez ao volante
A juíza afirmou na decisão que não houve risco mínimo à sociedade Por entender que o crime de embriaguez ao volante também exige potencial risco traduzido em perigo concreto, além da óbvia ingestão de álcool, a juíza Lívia Maria de Oliveira Costa, da 2ª Vara Criminal de Santos (SP), absolveu um motorista acusado de dirigirContinuarContinuar lendo “Sem perigo concreto, réu é absolvido da acusação de embriaguez ao volante”
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