Audiências de custódia completam oito anos com mais de 1 milhão de registros no país Há oito anos, acontecia a primeira audiência de custódia no país, garantindo o direito de toda pessoa ser apresentada a um juiz ou juíza logo após a prisão. Desde então, são mais de 1,1 milhão de audiências realizadas, permitindo umaContinuarContinuar lendo “Em oito anos, audiências de custódia reduziram percentual de prisões provisórias”
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Resolução do CNJ busca superar falhas no reconhecimento de pessoas
Para evitar a condenação de pessoas inocentes e possibilitar a responsabilização dos culpados, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução que estabelece diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais e sua avaliação no âmbito do Poder Judiciário. A decisão foi proferida na 361ª Sessão,ContinuarContinuar lendo “Resolução do CNJ busca superar falhas no reconhecimento de pessoas”
Tribunal federal da 5ª Região contará com Centros de Justiça Restaurativa
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vem se preparando para oferecer à população uma abordagem diferente na resolução dos conflitos, em que a visão de juízes e juízas vão além do processo, priorizando as relações humanas, os valores e o fortalecimento das comunidades. Para isso, serão instalados, até o final de maio, Centros de JustiçaContinuarContinuar lendo “Tribunal federal da 5ª Região contará com Centros de Justiça Restaurativa”
Escolas brasileiras receberão programa de Justiça Restaurativa em 2022
No decorrer do próximo ano, o Poder Judiciário vai desenvolver o projeto Justiça Restaurativa na Escolas. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante a sexta reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, realizada na terça-feira (14/12). O ministro também informou que pretende instituir um grupoContinuarContinuar lendo “Escolas brasileiras receberão programa de Justiça Restaurativa em 2022”
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