Depoimento especial é prova; entrevista prévia e escuta especializada não são (ou não deveriam ser)

Em artigos publicados aqui nesta ConJur (aqui e aqui), tivemos a oportunidade de analisar a natureza jurídica do depoimento especial e discutir a importância do contraditório para evitar que sua aplicação se converta em um ato autoritário, levando-nos a enxergá-lo como um meio de prova com necessárias adaptações. Dando seguimento a essas reflexões, o objetivo deste artigo é traçarContinuarContinuar lendo “Depoimento especial é prova; entrevista prévia e escuta especializada não são (ou não deveriam ser)”

Depoimento especial: meio de prova com necessárias adaptações

Embora o recente artigo “Depoimento especial paulista é antiético e autoritário“, publicado nesta ConJur, suscite um debate necessário, ele parte de premissas que, a nosso ver, merecem um olhar mais aprofundado e contextualizado. O texto critica a entrevista prévia realizada por técnicos do Poder Judiciário de São Paulo com crianças e adolescentes antes da tomada doContinuarContinuar lendo “Depoimento especial: meio de prova com necessárias adaptações”