Réus furtaram peças de carne do supermercado em que trabalhavam Mesmo nos casos de furto qualificado, é possível a excepcional aplicação do princípio da insignificância quando se estiver diante de condutas claramente motivadas pela fome e pela pobreza. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizadoContinuarContinuar lendo “Cabe insignificância se furto qualificado for motivado por fome e pobreza, diz STJ”
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Seria a fome um novo tipo penal?!
Por Gina Ribeiro Gonçalves Muniz O último e espantoso acontecimento do “mundo penal” nos remete ao poema “O Bicho”, escrito por Manoel Bandeira em 1947: “Vi ontem um bichoNa imundície do pátioCatando comida entre os detritos.Quando achava alguma coisa,Não examinava nem cheirava:Engolia com voracidadeO bicho não era um cão,Não era um gato,Não era um rato.O bicho,ContinuarContinuar lendo “Seria a fome um novo tipo penal?!”
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