Meditação no Sistema Prisional: saúde mental, remição de pena e política criminal inteligente

A meditação no sistema prisional como prática de saúde mental, política criminal inteligente e instrumento de remição de pena, com base legal, experiência concreta e impactos individuais e coletivos na ressocialização.

Brasil vê ‘explosão’ no uso da tornozeleira enquanto superlotação em presídios continua

Há 13.755 monitorados condenados à prisão em regime aberto e outros 2.665, em regime fechado caso excepcional previsto por uma súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) que ocorre por motivos de saúde, por exemplo, ou falta de vagas no sistema penitenciário. O número de presos em celas físicas permaneceu estagnado em níveis de superlotação noContinuarContinuar lendo “Brasil vê ‘explosão’ no uso da tornozeleira enquanto superlotação em presídios continua”

Uma Homenagem Pessoal a Juarez Cirino dos Santos

por Neemias Moretti Prudente “Eu hoje sou um anti-penalista, nem me intitulo mais penalista, eu quero reduzir e não ampliar o Direito Penal” (Juarez Cirino dos Santos, o Imortal) Hoje, dia 24 de setembro de 2024, celebramos não apenas o 82º aniversário de Juarez Cirino dos Santos, mas também a influência profunda que ele exerceu na vida de muitos, incluindoContinuarContinuar lendo “Uma Homenagem Pessoal a Juarez Cirino dos Santos”

O encarceramento em massa, um estado de coisas abominável

Por Alberto Zacharias Toron e Pierpaolo Cruz Bottini Nos últimos tempos, muito tem se falado em reforma da Justiça, em morosidade, gestão e organização dos tribunais. Debate-se o regime de trabalhos de magistrados, os custos do sistema, a legislação antiquada, mas muitas vezes o essencial é deixado de lado: não é possível falar em reforma da Justiça semContinuarContinuar lendo “O encarceramento em massa, um estado de coisas abominável”