A página da Pesquisa Prontadivulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a prática de atos infracionais como fundamentação para a prisão preventiva e a necessidade de comprovação de eventual feriado local ocorrido no curso do prazo processual. O serviço tem o objetivoContinuarContinuar lendo “STJ: Pesquisa Pronta destaca fundamentação de prisão preventiva “
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Um terço dos presos relata violência na hora da prisão, diz Defensoria
O dado faz parte do relatório produzido pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, divulgado nesta quinta-feira (9), referente ao período de agosto a dezembro de 2020. Cerca de um terço dos presos relata ter havido algum tipo de violência no momento da prisão, praticada por agentes públicos, incluindo policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários.ContinuarContinuar lendo “Um terço dos presos relata violência na hora da prisão, diz Defensoria”
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