Imagem: Unsplash.com / Hasan Almasi Cada vez mais discussões em torno do abolicionismo penal tem ganhado destaque na mídia, no debate público e acadêmico. Aqui, vamos entender quais são as principais ideias dessa corrente de pensamento, a crítica deste movimento ao sistema prisional e a luta pelo anti-encarceramento. O que é o abolicionismo penal? Trata-se de uma correnteContinuarContinuar lendo “Abolicionismo penal: entenda esse debate”
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O encarceramento em massa, um estado de coisas abominável
Por Alberto Zacharias Toron e Pierpaolo Cruz Bottini Nos últimos tempos, muito tem se falado em reforma da Justiça, em morosidade, gestão e organização dos tribunais. Debate-se o regime de trabalhos de magistrados, os custos do sistema, a legislação antiquada, mas muitas vezes o essencial é deixado de lado: não é possível falar em reforma da Justiça semContinuarContinuar lendo “O encarceramento em massa, um estado de coisas abominável”
Se eventual condenação não gerar prisão, não cabe preventiva, diz TJ-RJ
Se eventual condenação não gerar prisão, não cabe preventiva, diz TJ-RJ Se eventual condenação de acusado não resultar em prisão, devido ao seu status de réu primário e às penas em abstrato dos delitos que lhe são imputados, não se justifica sua prisão preventiva, pois é medida mais severa do que a possível penalidade queContinuarContinuar lendo “Se eventual condenação não gerar prisão, não cabe preventiva, diz TJ-RJ”
Presos fazem ‘live’ para reclamar da superlotação e da situação da cadeia de Sarandi-PR
Depen informou que parte das reclamações são improcedentes e que fez operação na unidade para frustar uma fuga e recolher objetos ilícitos. Polícia Civil investiga denúncias. Presos da cadeia pública de Sarandi, no norte do Paraná, fizeram uma transmissão ao vivo na noite de quinta-feira (16) para reclamar da situação do presídio. O Departamento Penitenciário doContinuarContinuar lendo “Presos fazem ‘live’ para reclamar da superlotação e da situação da cadeia de Sarandi-PR”
CNJ lança estudo inédito sobre custos do sistema prisional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça-feira (30/11), diagnóstico inédito sobre os custos prisionais no Brasil. O objetivo é qualificar o debate sobre a aplicação dos recursos públicos de forma a romper ciclos de violência e estimular a retomada da vida em sociedade. A publicação é um dos produtos da parceria em andamento desdeContinuarContinuar lendo “CNJ lança estudo inédito sobre custos do sistema prisional”
A lei californiana que liberou mais de 30 mil prisioneiros
Prisão Estadual de San Quentin, na Califórnia. EUA têm a maior população carcerária do mundo. – Justin Sullivan /Getty Images via AFP Superlotação das prisões fez a Suprema Corte dos EUA obrigar o estado mais populoso do país a agir Segurança reforçada em 46 vezes acima da média nacional e, ainda assim, o esforço nãoContinuarContinuar lendo “A lei californiana que liberou mais de 30 mil prisioneiros”
Prudente Advocacia Criminal 