Ratificando liminar deferida anteriormente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por roubo e corrupção de menores com base apenas em reconhecimento fotográfico, realizado em desconformidade com a legislação. O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, afirmou que, mesmo quando realizado de acordo com o modeloContinuarContinuar lendo “STJ traz novos avanços no entendimento sobre o reconhecimento de pessoas”
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Reconhecimento de Pessoas e Prova Testemunhal: orientações para o sistema de justiça
Publicação reúne enunciados jurídicos para enfrentar o problema das provas dependentes da memória nos Tribunais A prova testemunhal e o reconhecimento de pessoas têm sido, em geral, admitidos acriticamente pela Justiça brasileira como principais provas na fundamentação de processos e sentenças criminais. Reconhecimentos falhos e testemunhos derivados de falsas memórias – ambos constantemente alimentados peloContinuarContinuar lendo “Reconhecimento de Pessoas e Prova Testemunhal: orientações para o sistema de justiça”
Reconhecimento de pessoas: um campo fértil para o erro judicial
Usando toucas ninja, que deixam apenas os olhos de fora, dois indivíduos armados tentam roubar a carga de um caminhão. Um dos condutores do veículo, após assistir às imagens de outro roubo, declara não ter dúvidas sobre um dos criminosos: pelos olhos, e pelo fato de usar roupa social, é a mesma pessoa. A certeza aumentaContinuarContinuar lendo “Reconhecimento de pessoas: um campo fértil para o erro judicial”
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