A meditação no sistema prisional como prática de saúde mental, política criminal inteligente e instrumento de remição de pena, com base legal, experiência concreta e impactos individuais e coletivos na ressocialização.
Arquivos da tag:remição de pena
Trabalho autônomo sem fiscalização não impede remição de pena, decide ministro do STJ
Remição da pena de diretor de jornal foi negada em primeira e segunda instâncias devido à falta de fiscalização A falta de fiscalização do trabalho autônomo não impede a remição de pena (ou seja, sua diminuição com base no tempo trabalhado). Assim, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, ordenou umaContinuarContinuar lendo “Trabalho autônomo sem fiscalização não impede remição de pena, decide ministro do STJ”
Juíza equipara escrita de livro a leitura para conceder remição de pena
O preso de Campo Belo escreveu seu livro inteiramente à mão A juíza Maiara Nuernberg Philipp, da Vara de Execução Penal de Campo Belo (MG), concedeu 96 dias de remição de pena a um preso que escreveu um livro chamado Reflexões Fechadas. A decisão foi provocada por pedido da defesa do apenado, feita pelos advogados Caio GarciaContinuarContinuar lendo “Juíza equipara escrita de livro a leitura para conceder remição de pena”
Mulheres atendidas pela Defensoria Pública conquistam, pela primeira vez no Brasil, remição de pena por trabalho doméstico
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Guarapuava conquistou, em fevereiro, as primeiras remições de pena por trabalho doméstico para mulheres privadas de liberdade no Brasil. Ao todo, 10 usuárias da DPE-PR já conseguiram reduzir o tempo do cumprimento de pena por meio de atividades ligadas à economia do cuidado. As decisões queContinuarContinuar lendo “Mulheres atendidas pela Defensoria Pública conquistam, pela primeira vez no Brasil, remição de pena por trabalho doméstico”
Prudente Advocacia Criminal 