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No tribunal do júri, onde são julgados os crimes dolosos contra a vida, o destino do réu é decidido por sete jurados populares, sob a condução de um magistrado e com a participação do Ministério Público (MP) na acusação. Diferentemente de outros julgamentos, nesse cenário, a proximidade entre o acusado e quem o está julgando,ContinuarContinuar lendo “O réu diante do júri: precedentes do STJ sobre algemas, roupas e a postura do acusado em plenário”