Lei de 2001 proíbe internação em instituições com características asilares O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Saúde vêm trabalhando em parceria para gradualmente fechar os hospitais de custódia, também conhecidos como manicômios judiciários — instituições onde pessoas com transtornos mentais cumprem sanções penais. A atuação conjunta também prevê o alinhamento de orientações direcionadas a profissionais de saúde eContinuarContinuar lendo “CNJ e Ministério da Saúde trabalham para fechar hospitais de custódia”
Arquivos da tag:saúde mental
Califórnia cria cortes para ‘sentenciar’ pessoas a tratamento de saúde mental
Caso o réu não aceite ser submetidoao tratamento, pode ir para a cadeia Até outubro, oito condados da Califórnia, nos Estados Unidos, terão cortes dedicadas exclusivamente a lidar com pessoas com problemas graves de saúde mental. Tribunais semelhantes serão implementados nos demais condados do estado, dentro de um plano de dois anos. A lei Care Act,ContinuarContinuar lendo “Califórnia cria cortes para ‘sentenciar’ pessoas a tratamento de saúde mental”
Maioria dos juízes brasileiros faz tratamento contra depressão ou ansiedade
Pesquisa demonstra que trabalho tem afetado a saúde mental dos magistrados Ao lado do Uruguai, o Brasil é o país com maior percentual de juízes na América Latina que tomam medicação frequentemente para controlar o estresse e a ansiedade provocados pelo desempenho de suas atividades profissionais, com 33% de todos os entrevistados. Os dados são doContinuarContinuar lendo “Maioria dos juízes brasileiros faz tratamento contra depressão ou ansiedade”
O bullying e a saúde mental de crianças e adolescentes
Em meados de 2010, M.A, menor de idade, morador da cidade de Porto Alegre, depois de sofrer por anos represálias de outros rapazes por estar acima do peso, decidiu dar um basta na situação e brigou com dois de seus assediadores. Inconformado com a reação de M.A, um colega dos assediadores, com apenas 14 anosContinuarContinuar lendo “O bullying e a saúde mental de crianças e adolescentes”
Suprema Corte dos EUA deverá julgar se confinamento em solitária é constitucional
Em suas últimas decisões, as cortes dos EUA têm discordado sobre a constitucionalidade do confinamento prolongado de presos em solitárias. Em segunda instância, cinco tribunais de recurso decidiram que a prática viola a 8ª Emenda da Constituição dos EUA, que proíbe punição cruel e incomum; outros quatro tribunais decidiram o contrário. A Suprema Corte teráContinuarContinuar lendo “Suprema Corte dos EUA deverá julgar se confinamento em solitária é constitucional”
Prudente Advocacia Criminal 